Terras indígenas |

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

31 de maio de 202331 de maio de 2023Gleidson SouzaLeave a Comment

Povos terão direito somente às áreas ocupadas até 1988. Proposta foi aprovada por 283 votos favoráveis e 155 contrários. Texto segue agora para votação pelos senadores. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 […]

Continue Lendo

PL do Marco Temporal pode afetar pelo menos 40 terras indígenas na Bahia

30 de maio de 202330 de maio de 2023Leo Araujo

Quase 30 povos indígenas ainda não tiveram o território demarcado, segundo coordenador do Mupoiba, Agnaldo Pataxó Está prevista para esta terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, a votação do Projeto que trata do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. Se aprovado, o PL define que uma terra indígena só poderá ser demarcada se ficar […]

Continue Lendo