Sexta-feira, 01/08/2025 – 07h45 Por Redação O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar favorável ao Governo do Estado, declarando ilegal e abusivo o movimento iniciado pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), que foi caracterizado como uma tentativa de “restrição de atendimentos”. A decisão judicial determina a suspensão imediata da paralisação […]
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elevou para R$ 200 mil a multa diária aplicada à APLB-Sindicato por manter a greve dos professores da rede municipal de Salvador, descumprindo determinações judiciais anteriores. A decisão foi assinada pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, que também determinou o fim imediato da paralisação. Segundo o magistrado, o […]
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram, nesta terça-feira (23), em sessão do pleno, a substituição do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema eletrônico de processos utilizado pelo judiciário baiano, pelo similar Eproc. A decisão foi tomada após o TJ-BA registrar diversas críticas oriundas de advogados, servidores e, inclusive, dos próprios magistrados quanto […]
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sábado, 24/08/2024 – 00h00 Por Camila São José As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo, se esgotaram. O […]
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Assinaturas foram feitas por meio de um servidor, que utilizou o token do magistrado e acabou exonerado O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastado de suas funções após assinar mais de mil processos enquanto estava de licença médica. As assinaturas foram feitas por meio de […]
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Sábado, 18/05/2024 – 15h00 Por Redação Solenidade de boas-vindas marcada para o dia 24 de maio, próxima sexta-feira, às 14h30, marcará posse de 203 nomeados no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento será no Salão Nobre Desembargador Gaspar da Costa Amaral, no Fórum Ruy Barbosa. A prova do concurso foi realizada […]
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atualizou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do poder judiciário estadual. Decreto publicado nesta segunda-feira (4) fixa a nova quantia em R$ 1.900 por mês, montante que ultrapassa o salário-mínimo em vigor atualmente, que é de R$ 1.412. De abril de 2023 até fevereiro deste ano, […]
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário para o exercício de 2024. O PAC prevê os gastos da Corte com diversos itens, que vão da aquisição de equipamentos eletrônicos, prestação de serviços, investimento em tecnologia a compra de passagens aéreas e alimentos. Conforme o decreto […]
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, autorizou a convocação de um juiz substituto de segundo grau para ficar temporariamente na vaga deixada pela ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aposentada compulsoriamente por idade e um dos alvos da Operação Faroeste. O decreto publicado nesta quinta-feira (5) vem um […]
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Quarta-Feira, 06/09/2023 – 00h00 Por Camila São José O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou o regime de aquisição de automóveis depois de cinco anos. Agora, em novo contrato assinado com a Localiza, os veículos destinados ao uso dos 70 desembargadores e da mesa diretora serão locados e não mais comprados diretamente pela Corte. Com a […]
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