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TJ-BA decreta fim de sistema eletrônico de processos na Justiça baiana; saiba detalhes

23 de outubro de 202423 de outubro de 2024Leo Araujo

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram, nesta terça-feira (23), em sessão do pleno, a substituição do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema eletrônico de processos utilizado pelo judiciário baiano, pelo similar Eproc. A decisão foi tomada após o TJ-BA registrar diversas críticas oriundas de advogados, servidores e, inclusive, dos próprios magistrados quanto […]

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Faroeste: Desembargadora do TJ-BA não pode mais recorrer ao STF e afastamento decretado há 9 meses é mantido; entenda

24 de agosto de 202424 de agosto de 2024Jorge WellingtonLeave a Comment

sábado, 24/08/2024 – 00h00 Por Camila São José As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo, se esgotaram. O […]

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CNJ investiga juiz do TJ-BA afastado após assinar mais de mil processos durante licença médica

20 de agosto de 202420 de agosto de 2024Gleidson SouzaLeave a Comment

Assinaturas foram feitas por meio de um servidor, que utilizou o token do magistrado e acabou exonerado O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastado de suas funções após assinar mais de mil processos enquanto estava de licença médica. As assinaturas foram feitas por meio de […]

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Mais de 200 servidores aprovados no concurso do TJ-BA tomarão posse no dia 24 de maio

18 de maio de 202418 de maio de 2024Jorge WellingtonLeave a Comment

Sábado, 18/05/2024 – 15h00 Por Redação Solenidade de boas-vindas marcada para o dia 24 de maio, próxima sexta-feira, às 14h30, marcará posse de 203 nomeados no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento será no Salão Nobre Desembargador Gaspar da Costa Amaral, no Fórum Ruy Barbosa. A prova do concurso foi realizada […]

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TJ-BA fixa em R$ 1,9 mil valor de auxílio-alimentação dos magistrados e servidores

4 de março de 20244 de março de 2024Leo Araujo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atualizou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do poder judiciário estadual. Decreto publicado nesta segunda-feira (4) fixa a nova quantia em R$ 1.900 por mês, montante que ultrapassa o salário-mínimo em vigor atualmente, que é de R$ 1.412. De abril de 2023 até fevereiro deste ano, […]

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TJ-BA prevê despesa de R$ 1,32 mi com passagens aéreas e R$ 1,11 mi com comida para o ano de 2024

1 de novembro de 20231 de novembro de 2023Leo Araujo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário para o exercício de 2024. O PAC prevê os gastos da Corte com diversos itens, que vão da aquisição de equipamentos eletrônicos, prestação de serviços, investimento em tecnologia a compra de passagens aéreas e alimentos. Conforme o decreto […]

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Após promoção adiada, TJ-BA convoca juiz para substituir ex-desembargadora alvo da Faroeste

5 de outubro de 20235 de outubro de 2023Leo Araujo

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, autorizou a convocação de um juiz substituto de segundo grau para ficar temporariamente na vaga deixada pela ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aposentada compulsoriamente por idade e um dos alvos da Operação Faroeste. O decreto publicado nesta quinta-feira (5) vem um […]

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TJ-BA passa a alugar veículos para desembargadores e aponta economia de mais de R$ 1,5 milhão

6 de setembro de 20236 de setembro de 2023Jorge WellingtonLeave a Comment

Quarta-Feira, 06/09/2023 – 00h00 Por Camila São José O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou o regime de aquisição de automóveis depois de cinco anos. Agora, em novo contrato assinado com a Localiza, os veículos destinados ao uso dos 70 desembargadores e da mesa diretora serão locados e não mais comprados diretamente pela Corte. Com a […]

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Advogado e ex-candidato a prefeito com patrimônio de R$ 1,64 mi pede assistência jurídica gratuita; TJ-BA nega

17 de agosto de 202317 de agosto de 2023Leo Araujo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve decisão da Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso, e negou assistência jurídica a Itamar da Silva Rios, o Itamar, ex-candidato a prefeito da cidade pelo Progressistas. Itamar alega não ter condições de arcar com as custas […]

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Fachin rejeita habeas corpus e mantém desembargadora alvo da Faroeste afastada do cargo

8 de agosto de 20238 de agosto de 2023Jorge WellingtonLeave a Comment

Terça-Feira, 08/08/2023 – 08h59 Por Redação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima para retornar ao exercício do cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada pela Operação Faroeste e está afastada desde dezembro de 2020. Ao negar seguimento ao habeas corpus (HC) […]

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