Claudia Cardozo / Bahia Notícias

TJ-BA vai exigir passaporte de vacina contra Covid-19 para acesso às dependências

por Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o acesso à suas dependências, a partir da próxima terça-feira (16). Com isso, advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, não precisarão mais fazer agendamento prévio para o atendimento. O TJ vai […]

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Claudia Cardozo / Bahia Notícias

TJ-BA é obrigado a revogar nomeação de juízes auxiliares da gestão de Lourival Trindade

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), revogou a convocação de seis juízes para auxiliar a mesa diretora da Corte. A determinação foi pelo fato de não haver necessidade do TJ-BA convocar um número excedente além do previsto para auxiliar nos […]

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