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TJ-BA já emitiu mais de 6 mil medidas protetivas este ano; aplicativo permite solicitação sem sair de casa

Jorge WellingtonLeave a Comment on TJ-BA já emitiu mais de 6 mil medidas protetivas este ano; aplicativo permite solicitação sem sair de casa

Quinta-feira, 19/03/2026 – 00h00 Por Liz Barretto O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já emitiu mais de 6 mil medidas protetivas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Para ampliar o acesso a esse tipo de proteção, o órgão lançou no último dia 9 um aplicativo que permite solicitar a ordem judicial sem sair de […]

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STF determina retomada de processo sobre piso salarial de professora aposentada na Bahia

Jorge WellingtonLeave a Comment on STF determina retomada de processo sobre piso salarial de professora aposentada na Bahia

Terça-feira, 25/11/2025 Por Aline Gama O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro André Mendonça, concedeu decisão favorável a uma reclamação que pedia o desbloqueio de recurso especial envolvendo o pagamento do piso nacional do magistério a uma professora aposentada da rede estadual da Bahia. O caso trata de questionamento sobre a legalidade do […]

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