Por Lizzy Maria Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste, realizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo à pena de 14 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes […]
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Técnica conhecida como ‘prompt injection’ foi identificada em documento apresentado por advogada de Mato Grosso do Sul. Caso foi encaminhado à OAB-MS e ao Ministério Público da Bahia. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) identificou comandos ocultos em um documento apresentado pela defesa de um acusado de crimes como homicídio e sequestro, com o […]
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A ação foi impetrada pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-BA em favor de advogados e clientes que utilizaram o parlatório. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de liminar apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em âmbito nacional e na seccional baiana, em um habeas corpus coletivo que […]
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A Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, participou da abertura do painel “Judicialização da Saúde e o Tema 1234 do STF: Novos Marcos Institucionais e Caminhos para a Efetividade das Políticas Públicas”, realizado no Tribunal de Justiça da Bahia, durante a Semana Nacional da Saúde. O evento, que reuniu representantes dos órgãos do Estado […]
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na última sexta-feira (18/07/2025), na Comarca de Ipirá, a reinauguração do Fórum Professor Jaime Junqueira Ayres, a inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e a instalação da 2ª Vara Cível. A solenidade contará com a presença da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, que participa do programa TJBA Mais Perto nos municípios de Irecê. […]
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, no dia 22 de julho, o encontro Julho das Pretas, com o objetivo de combater o sexismo e o racismo contra mulheres negras. O evento será realizado das 14h às 16h no prédio-sede da Corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa tem como […]
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Cynthia Resende sucede o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita, nesta terça-feira (14), a nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi confirmada ao Metro1 pela assessoria de comunicação da Corte. Cynthia Resende sucede o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. […]
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A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, desistiu de concorrer ao cargo de presidente da Corte e ao posto de 1ª vice-presidente. No entanto, a magistrada vai seguir na corrida pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A eleição da nova mesa diretora do TJ-BA acontecerá nesta terça-feira (14), às 8h30, em sessão […]
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por Cláudia Cardozo / Francis Juliano Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu um recurso da prefeitura de Itamari, no Médio Rio de Contas, no Sudoeste. A gestão do prefeito Everton Borges Vasconcelos (PP), conhecido como Doutor Tom, pedia a suspensão de uma ordem da Comarca de Gandu, na mesma região, que […]
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O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomará, na próxima segunda-feira (10/5), de forma gradual, as suas atividades presenciais. A decisão foi comunicada por meio do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5/5). O retorno presencial à atividade laboral deve respeitar o quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, podendo ser […]
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