Sábado, 21 de fevereiro de 2026 Decisão da Nona Câmara Criminal reformou sentença de primeira instância e gerou repercussão jurídica A Nona Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A decisão […]
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Sábado, 30 de agosto de 2025 Donald Trump transformou as tarifas em um pilar da política externa americana, usando-as para exercer pressão política e renegociar acordos comerciais com parceiros comerciais SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (29) que a maior parte das tarifas impostas por Donald […]
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Em uma decisão que contrariou muitas previsões, o tribunal, composto por juízes conservadores, optou por enviar ambas as emendas para votação popular Em uma reviravolta política marcante, os eleitores da Flórida terão uma decisão crucial a tomar durante as eleições de novembro deste ano. Duas emendas (3 e 4) estão em pauta, uma relativa ao […]
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a demarcação territorial da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, situada no município de Maragogipe, na Bahia. O processo tramita na autarquia desde 2008 sem que […]
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Um tribunal ucraniano condenou dois soldados russos capturados a 11 anos e meio de prisão nesta terça-feira (31) por bombardear uma cidade no leste da Ucrânia, o segundo veredicto de crimes de guerra desde o início da invasão russa. Alexander Bobikin e Alexander Ivanov, que ouviram o veredicto em uma caixa de vidro reforçada no tribunal distrital de […]
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Por Danilo Vital Sábado, 8 de maio de 2021 Embora o Ministério Público dos Tribunais de Contas não possua estrutura institucional própria, seus membros têm direito líquido e certo ao exercício de suas atribuições funcionais, sem qualquer subordinação aos presidentes das cortes ou mesmo a necessidade de autorização deles para requerimento de informações. Com esse entendimento e […]
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