Em uma decisão que contrariou muitas previsões, o tribunal, composto por juízes conservadores, optou por enviar ambas as emendas para votação popular Em uma reviravolta política marcante, os eleitores da Flórida terão uma decisão crucial a tomar durante as eleições de novembro deste ano. Duas emendas (3 e 4) estão em pauta, uma relativa ao […]
Continue Lendo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a demarcação territorial da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, situada no município de Maragogipe, na Bahia. O processo tramita na autarquia desde 2008 sem que […]
Continue Lendo
Um tribunal ucraniano condenou dois soldados russos capturados a 11 anos e meio de prisão nesta terça-feira (31) por bombardear uma cidade no leste da Ucrânia, o segundo veredicto de crimes de guerra desde o início da invasão russa. Alexander Bobikin e Alexander Ivanov, que ouviram o veredicto em uma caixa de vidro reforçada no tribunal distrital de […]
Continue Lendo
Por Danilo Vital Sábado, 8 de maio de 2021 Embora o Ministério Público dos Tribunais de Contas não possua estrutura institucional própria, seus membros têm direito líquido e certo ao exercício de suas atribuições funcionais, sem qualquer subordinação aos presidentes das cortes ou mesmo a necessidade de autorização deles para requerimento de informações. Com esse entendimento e […]
Continue Lendo
