Benedito Gonçalves negou pedido da defesa de Jair Bolsonaro para excluir documento da ação que pode deixá-lo inelegível por 8 anos O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ministro Benedito Gonçalves, negou pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para excluir a minuta de decreto com plano para Golpe de Estado, encontrada na casa […]
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam das mãos do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o diploma de Presidente da República Federativa do Brasil. Moraes disse que a diplomação “expressa vontade das urnas”. O diploma é assinado por Moraes e […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Segundo a Corte, o evento está previsto para começar às 14h, formalizando o resultado das eleições deste ano. Durante a cerimônia, que marca […]
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Domingo, 30 de Outubro de 2022 por Nicole Angel, de Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em coletiva de imprensa neste domingo, disse que não terá nenhum adiamento do término do horário de votação e seguirá até as 17h. Segundo o ministro, não houve prejuízo aos eleitores no seu exercício […]
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Em eleições fortemente polarizadas como nunca antes vistas na história do país, o paulistano Moraes, de 53 anos, tornou-se alvo principalmente dos apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição — eles criticam fortemente as decisões do magistrado e o acusam de favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O […]
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Após um servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatar falhas na fiscalização das inserções de propagandas eleitorais por parte do tribunal, especialistas dizem que existe um “ponto cego” na estrutura de fiscalização da corte para garantir que as propagandas eleitorais sejam veiculadas corretamente em emissoras de rádio e televisão. Segundo o advogado especialista em direito […]
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Recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fake news nas redes sociais e a abordagem da emissora Jovem Pan a respeito do ex-presidente e candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva vêm provocando debates entre juristas e especialistas em torno da atuação da corte. Na quinta-feira (20/10), foi aprovada uma resolução afirmando que o […]
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Por Rafa Santos – Domingo, 16 de outubro de 2022 Se uma emissora de TV ou rádio direciona sua programação para divulgar notícias falsas que prejudicam adversários de um candidato e a integridade das eleições, é necessário avaliar os impactos dessa conduta sobre a normalidade eleitoral. Esse foi o entendimento utilizado pelo ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal […]
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O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, visitou, na manhã desta quarta-feira (28), a sala de totalização de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O local é onde são somados os votos do eleitorado. A visita foi um convite do presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes. Além do ministro, também visitaram a sala representantes da […]
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Por Francis Juliano Uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Alexandre de Moraes, manteve os mandatos de seis vereadores do antigo DEM, atual União Brasil, de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O julgamento, iniciado em junho, foi finalizado nesta quinta-feira (8). Com isso, ficam mantidos os cargos de Divanilson Mascarenhas, Laelson Neves, André da […]
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