Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots […]
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Um delas é que federações partidárias têm caráter mais permanente e coligações vigoram para as eleições Quarta, 14 de fevereiro de 2024 O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro e, até lá, partidos, coligações e federações partidárias devem estar, todos, organizados, como estabelecem as regras eleitorais. Mas você […]
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Confira como tirar a primeira via do documento ou regularizá-lo em poucos cliques, no Portal do TSE Quarta, 14 de fevereiro de 2024 Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE responde. Faltam três meses para o fim do prazo para que cidadãs […]
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Terça-Feira, 23/01/2024 Por Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza entre esta terça (23) e quinta-feira (25) audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em […]
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Julgada improcedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 7.261 [1], o Supremo Tribunal Federal, por maioria, ratificou a Resolução nº 23.714/2022 [2], do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a responsabilização por divulgação ou compartilhamento, em mídias virtuais e na internet, de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados acerca da integridade do processo eleitoral. Seguindo os esforços envidados desde […]
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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (5/1) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas. As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os encontros […]
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Por César Peres – Terça, 12 de setembro de 2023 Como se sabe, em 2024 acontecerá novo pleito eleitoral em todos os municípios brasileiros, com vistas à eleição de prefeitos e vereadores. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estarão disponíveis, em todo o país, 58.208 vagas para vereadores e 5.567 para prefeitos [1]. Informa a mesma fonte […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar na quinta-feira (22/06) o julgamento de uma ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), inelegíveis por até oito anos. O julgamento vem sendo bastante aguardado por parte da cena política uma vez que Bolsonaro é visto como […]
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Os ministros analisaram ação de autoria da Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV), que tinha sido negada pelo TRE-PR Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta terça-feira (16/5), a validade do registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos). Os ministros da Corte consideraram que Dallagnol […]
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Duas mulheres que concorreram às eleições pelo Cidadania foram lançadas como candidatas fictícias para alcançar o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, nesta quinta-feira (20), prática de fraude à cota de gênero pelo Partido Cidadania na eleição para a Câmara Municipal de Coração de Maria, no pleito de 2020. […]
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