Tag: vinculo de emprego

STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal

Jorge WellingtonLeave a Comment on STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal

Segunda, 11 de agosto de 2025 Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Igreja Universal do Reino de Deus. Gustavo Moreno/STF Maioria da 2ª Turma entendeu que decisão cabe à Justiça do […]

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Alexandre de Moraes derruba vínculo de emprego entre terceirizado e empresa

Jorge WellingtonLeave a Comment on Alexandre de Moraes derruba vínculo de emprego entre terceirizado e empresa

Quarta, 3 de janeiro de 2024 É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação ajuizada por uma empresa de transportes condenada […]

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