O Ministério Público da Bahia lançou, na terça-feira (9), uma cartilha com orientações jurídicas, psicológicas e práticas sobre como agir em casos de violência doméstica. O lançamento ocorreu na Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. A cartilha tem formato digital e pode ser acessada no site do MP, nas redes sociais da instituição e poderá […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. “O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente importante e o Ministério da […]
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O ônibus da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), itinerante, vai estar nos dias 08 e 09 de novembro, na cidade de Ipirá. A delegacia itinerante é um ônibus da Polícia Civil, que conta com uma equipe especializada no atendimento de casos de violência contra a mulher. Essa ação visa diminuir as subnotificações destes […]
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