‘Além de acolher as mulheres, essas delegacias precisam efetuar o atendimento das crianças e adolescentes’, defende autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. O texto do PL […]
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Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher […]
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Sororidade. Ao perceber que mulheres não se sentiam acolhidas numa delegacia para denunciar a violência doméstica que sofrem, a policial militar Milene Barreto, de Porto Velho, criou um projeto pessoal para acolher e estimular essas vítimas. Com recursos próprios, ela criou a Casa Lilás para oferecer um espaço humanizado, dentro da comunidade, para que todas as mulheres encontrem […]
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A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aumentou a sua equipe na última segunda-feira (22/11). A chegada de Judi, assistente virtual que funciona pelo WhatsApp, marca o início da 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa no Judiciário baiano. Para falar com a Judi no WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (71) […]
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O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica. O texto que entra em vigor hoje modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes […]
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A prefeitura de Irecê, município do interior da Bahia, aprovou o Projeto de Lei que proíbe a contratação por parte do Poder Público de condenados pela Lei Maria da Penha, ou seja, que praticaram violência contra a mulher. O PL foi sancionado na segunda-feira (19) e é de autoria do vereador Toinho do Judô. A […]
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O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial. O texto cria o tipo […]
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Estudo investiga relação entre isolamento social e perda de renda com violência doméstica contra mulheres, mais expostas ao passar mais tempo com agressores em casa Por Ivanir FerreiraEditorias: Ciências – URL Curta: jornal.usp.br/?p=381426 Existem indícios de que durante a pandemia tenha aumentado a violência doméstica contra as mulheres, o que não aparece em todas as estatísticas, já que as […]
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