Processos de indenização ainda esperam por sentenças
O acidente com a lancha Cavalo Marinho I que matou 19 pessoas durante a travessia Salvador – Mar Grande em 2017 completa cinco anos nesta quarta-feira (24). Mesmo depois de tanto tempo sobreviventes e familiares das vítimas ainda esperam na justiça por uma resolução para o caso. Na esfera judicial o caso se desenrola tanto civil quanto criminalmente e em ambos os casos não houveram encerramento dos processos.
No âmbito civil, vítimas e familiares constituem advogados para buscar indenizações pelos danos sofridos. Neste caso, os processos são individuais e em alguns é possível que tenha havido acordo entre as partes. A maioria, no entanto, aguarda julgamento. Criminalmente, o caso também é alvo de processo depois que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia, ainda em 2017, contra o marinheiro Osvaldo Coelho Barreto, comandante da embarcação na época, e o empresário Lívio Garcia Galvão Júnior, dono da CL Empreendimentos, empresa responsável pela lancha. As alegações finais já foram dadas e a Justiça aguarda apenas a sentença do juiz.
Apenas o processo realizado na esfera militar, pela marinha, foi encerrado. Em julho de 2021, o Tribunal Marítimo, cuja função é apurar responsabilidades referentes ao acidente, cancelou o Certificado de Registro de Armador da CL Empreendimentos. A mesma corte ainda considerou que Lívio Garcia Galvão Júnior, dono da CL, e Henrique José Caribé Ribeiro, engenheiro da embarcação, tinham conhecimento dos riscos. Já Osvaldo Coelho Barreto, comandante da embarcação, foi absolvido.
No inicio de julho as empresas envolvidas no acidente se viram envoltas em nova polêmica, quando a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) cogitou a renovação do contrato de concessão da operação do sistema de transporte marítimo do estado. Em reportagem publicada pelo Jornal da Metropole, no entanto, o órgão afirmou que nova licitação será realizada.
Com a demora na resolução dos conflitos aos sobreviventes resta a dificuldade em superar o trauma. A funcionária pública Jucimeire Santana, de 51 anos, usa palavras fortes para exprimir o que sente sempre que o tema é mencionado. “Eu não perdoo eles”, diz. Ela era uma das 116 pessoas que estava a bordo da lancha que virou, cerca de 10 minutos depois de deixar o Terminal de Mar Grande, na Ilha de Itaparica. “Parece que ninguém está nem aí para nada. Que só o que importa é o dinheiro”, acrescentou, em entrevista ao Jornal da Metropole, Alexandra Bonfim que perdeu a irmã, Alessandra Santos, na tragédia. Alessandra tinha 35 anos e deixou um filho, à época de um ano e seis meses.
Fonte: Metro 1