Presidente deseja concluir processo para preencher vaga no tribunal antes da eleição. Indicação de ultraconservadora abre caminho para mudança ideológica na base jurídica dos Estados Unidos.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou neste sábado (26/09) a juíza ultraconservadora Amy Coney Barrett para a vaga na Suprema Corte do país que foi de Ruth Bader Ginsburg, que morreu na semana passada.
Trump descreveu Barrett como “uma mulher de intelecto notável e caráter”, dizendo que estudou minuciosamente o histórico dela antes de fazer a escolha. “Olhei e estudei e você é muito eminentemente qualificada”, disse o presidente ao lado da juíza durante o anúncio da indicação.
Barrett, de 48 anos, era anteriormente considerada finalista da segunda indicação de Trump para a Suprema Corte, que acabou indo para o juiz Brett Kavanaugh. Católica fervorosa, mãe de sete filhos, é a preferida dos religiosos conservadores e considerada um severa opositora do aborto.
A juíza é a terceira indicada de Trump para o tribunal, composto por nove magistrados, contribuindo para tornar o perfil da instituição ainda mais conservador. Os dois juízes já indicados por Trump foram Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018. Este último passou por um processo bastante conturbado durante as audiências no Senado, que incluiu uma acusação de assédio sexual por parte de uma ex-colega de escola. Apesar do escândalo, Kavanaugh foi aprovado por maioria apertada.
“Essa é a minha terceira indicação após Gorsuch e Kavanaugh. É um momento de muito orgulho”, acrescentou Trump.
Barrett já havia sido nomeada por Trump para o Tribunal de Apelações do 7º Circuito, sediado em Chicago e que cobre os estados de Illinois, Indiana e Wisconsin. Seus quase três anos na corte foram marcados por uma clara e consistente inclinação conservadora.
Barrett atuou como assistente do juiz da Suprema Corte Antonin Scalia, trabalhou brevemente como advogada em escritório privado em Washington, antes de trabalhar como professora, a partir de 2002, na faculdade de direito da Universidade de Notre Dame, onde se formou.
Na sua audiência de confirmação do Senado para o tribunal de apelações, em 2017, os democratas questionaram Barrett se suas fortes opiniões religiosas impactariam suas decisões potenciais sobre o aborto e outras questões envolvendo problemas sociais.
Barrett respondeu que ela leva a fé católica a sério, mas disse que sua “afiliação pessoal à Igreja” ou sua “crença religiosa” não seriam a base de seu desempenho como juíza.
Ela é casada com Jesse Barrett, um ex-promotor federal que é sócio de um escritório de advocacia em South Bend, Indiana. O casal tem sete filhos, incluindo dois haitianos adotados e uma criança com necessidades especiais.
Com a indicação rápida, Trump espera que a nomeação sirva para galvanizar seus apoiadores diante do avanço do democrata Joe Biden nas intenções de voto. A nomeação também garante aos conservadores na Suprema Corte uma maioria de 6-3. Isso é decisivo em casos que tratam de questões como aborto, direitos LGBTQ+ e imigração, além de ser uma significativa mudança ideológica na base jurídica dos Estados Unidos.
A Constituição dos Estados Unidos concede ao presidente o poder de nomear os magistrados da Suprema Corte, órgão que conta com nove membros de cargos vitalícios. O Senado, atualmente dominado por republicanos, precisa aprovar a indicação do presidente.
O presidente do Comitê Judiciário do Senado dos EUA, Lindsey Graham, disse nesta semana que os republicanos já garantiram os votos para confirmar a escolha de Trump. Os democratas estão tentando adiar o processo de nomeação para depois da eleição, mas eles provavelmente não dispõem de votos suficientes para atrasar o processo de confirmação.
O líder da maioria do Senado, o republicano Mitch McConnell, já havia confirmado que planejava avançar rapidamente com o processo de instalação de um sucessor ou sucessora.
Em 2016, McConnell agiu de forma diferente. Naquele momento, ele rejeitou a votação necessária no Senado para um candidato indicado pelo presidente Barack Obama por quase um ano. O argumento era de que os eleitores deveriam usar seu voto nas eleições presidenciais para decidir que tipo de juiz da Suprema Corte eles queriam. Tradicionalmente, um candidato a juiz da Suprema Corte não é avaliado pelo Senado dos EUA durante um ano eleitoral.
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