Governo ‘terá muita dificuldade’ de aprovar privatização da Eletrobras no Congresso, disse presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares à Sputnik Brasil.
O objetivo do governo do presidente Jair Bolsonaro é vender a empresa em 2021. No entanto, para Celso Cunha, devido à importância estratégica da Eletrobras para o país, essa meta dificilmente será alcançada.
“Acho que o governo terá muita dificuldade de passar isso no Congresso, que olha a importância da empresa para o país, olha a questão estratégica de energia para o país. Não consigo ver o governo fazer a privatização como um todo da Eletrobras”, disse o engenheiro eletricista.
Estatal seria criada após privatização
Sinal de que os planos de venda da empresa persistem é o orçamento de 2021, que reservou R$ 4 bilhões para a criação de uma estatal para reunir parte das operações da companhia após a sua venda.
A nova empresa estatal seria a controladora da Eletronuclear, que administra as usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ), e sócia da hidrelétrica Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), que é dividida entre Brasil e Paraguai.
A criação de uma estatal a partir de uma privatização poderia causar estranheza, mas tem explicações. A Constituição determina que o setor nuclear do país deve estar nas mãos do Estado.
No caso de Itaipu, o tratado que a criou diz que a comercialização da energia produzida na hidrelétrica deve ser feita pela União.
Separação é ‘positiva’
Para o presidente da ABDAN (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares), no entanto, a separação da Eletrobras e da atual Eletronuclear é “positiva”, independentemente dos planos de privatização do governo se concretizarem.
“A legislação atual do setor nuclear prevê que o Estado deve manter maioria acionária sobre o setor, deve deter o controle. Enquanto isso não mudar, esse debate de flexibilização não for rompido, o caminho natural é que essas empresas estejam agrupadas debaixo de uma holding. É extremamente positivo, independentemente de privatizar a Eletrobras, separar as empresas, apesar de o governo sinalizar que isso só acontecerá se for vendida a Eletrobras”, opinou o especialista.
Cunha ressaltou ainda que a Eletrobras vem dando “lucro” e, na sua visão, a venda de toda empresa não é uma necessidade. Por outro lado, defendeu a privatização de algumas partes da companhia.
‘Impulsionadora do progresso’
Para o engenheiro, vender determinados setores da Eletrobras seria importante justamente para reforçar o caráter de indutor do desenvolvimento da empresa, que, segundo ele, precisa de recursos para poder aumentar sua participação nos leilões do setor elétrico.
“Algumas partes dessa empresa talvez valha a pena [vender], até para aumentar a capacidade de investimento da empresa no próprio mercado nacional. A empresa precisa disso hoje, precisa aumentar sua participação nos leilões. Ela é uma impulsionadora do progresso. Tem uma certa dualidade entre a necessidade de investimento e participação da empresa e essa privatização”, disse Celso Cunha.
Fonte: Sputniknews