A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Divisão de Vigilância Sanitária, intensifica a fiscalização de estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios e criatórios irregulares de animais em Feira de Santana. O objetivo é garantir o cumprimento das normas higiênico-sanitárias e prevenir riscos à saúde pública.
Fiscalização em estabelecimentos alimentícios
Somente em 2025, foram registradas 37 denúncias relacionadas à comercialização irregular de alimentos, enquanto em 2024 esse número chegou a 72, com 40 ocorrências apenas nos primeiros cinco meses do ano. De acordo com Thaís Marques, chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, as principais reclamações envolvem falta de limpeza, armazenamento inadequado e manipulação incorreta, principalmente de alimentos que requerem refrigeração.
“Sujidade do local, ausência de higiene nas bancadas, armazenamento inadequado de carnes, além de alimentos com coloração e odor suspeito ou em decomposição lideram as denúncias recebidas”, informa Thaís Marques.
A população pode formalizar denúncias presencialmente na Divisão de Vigilância Sanitária, localizada na Secretaria Municipal de Saúde, ou por telefone nos números (75) 3617-3164 e 3617-3165. A chefe do órgão destaca que “denunciar é um direito e um dever do cidadão, pois alimentos irregulares representam riscos sérios à saúde, incluindo intoxicação alimentar”.
Após o recebimento de denúncias, equipes da Vigilância Sanitária realizam visitas para verificar as condições sanitárias e a procedência dos produtos, com atenção especial aos alimentos sem selo de inspeção.
“Realizamos o recolhimento de alimentos clandestinos e sem documentação válida. Todos os produtos devem apresentar selo do órgão competente para comercialização”, reforça Thaís Marques.
Além das denúncias, a fiscalização ocorre de forma rotineira, com visitas para checar o alvará sanitário dos estabelecimentos. Caso o alvará esteja vencido ou ausente, o responsável é notificado para regularização. Thaís ressalta que “independentemente do alvará, qualquer estabelecimento com irregularidades pode ser denunciado e fiscalizado”.
Fiscalização de criatórios irregulares de animais
A Vigilância Sanitária também tem intensificado a fiscalização de criatórios irregulares, especialmente de porcos em áreas urbanas. Em 2025, foram registradas 17 denúncias, superando as 15 ocorridas em 2024.
Thaís Marques explica que “a criação de animais em áreas urbanas é proibida por lei, e nossa equipe realiza visitas para verificar a situação, orientar os responsáveis e conceder prazo para adequação. Após esse período, retornamos para avaliar as condições”.
A criação irregular representa riscos à saúde pública, devido à possibilidade de transmissão de doenças por vetores como carrapatos, roedores e mosquitos. A proibição visa prevenir esses riscos, e as orientações incluem medidas de higiene e remanejamento dos animais para áreas permitidas.
Fonte: Jornal Grande Bahia / Foto: Reprodução
