Quarta-Feira, 03/01/2024 – 10h40 Por Redação Lara Heloisa Pena da Conceição, de apenas dois meses, morreu na tarde de terça-feira (2), em Vera Cruz, na região da Ilha de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador. A Polícia Militar informou que agentes do 23º BPM foram acionados por prepostos da UPA de Vera Cruz em razão de um […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2024 O Protocolo de Nagoia foi formalmente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, após promulgação de decreto federal. Em vigor para o Brasil no plano jurídico externo, desde junho de 2021, o Protocolo é um acordo suplementar à Convenção da ONU sobre diversidade ecológica e busca assegurar entre os países a […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2024 É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação ajuizada por uma empresa de transportes condenada […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2023 Sem identificar provas sólidas para a condenação, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus definiu que o estado do Amazonas deverá indenizar uma pessoa que foi presa meramente a partir de reconhecimento fotográfico. A sentença que reconheceu ilegalidade na prisão foi proferida pelo juiz Leoney Figliuolo […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2023 O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta ilícita e ilegal, devendo o prestador de serviços responder por isso. Esse foi o entendimento de sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de […]
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Transcrições do contato entre aeronaves e torre de controle foram divulgadas pelas autoridades; cinco pessoas morreram na colisão na última terça-feira (02) Da Reuters – Quarta, 3 de janeiro de 2024 As autoridades japonesas disseram na quarta-feira (03) que o jato de passageiros que colidiu com um turboélice da Guarda Costeira em um aeroporto de Tóquio recebeu […]
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Detalhes a seguir – Quarta, 3 de janeiro de 2024 Pelo menos 50 pessoas foram mortas em uma explosão na cidade iraniana de Kerman, na estrada que conduz ao cemitério onde está enterrado o general do Corpo dos Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC) Qassem Soleimani, informa canal de TV estatal IRIB. “Na sequência do incidente […]
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Norte-americano deixou para trás estigma de nocaute histórico no UFC e momentos financeiros complicados para se reerguer na Professional Fighters Lesgue com cinturão dos meio-pesados Com sua fé inabalável, Impa Kasanganay é um exemplo de superação. Depois de ficar marcado por sofrer o nocaute histórico para Joaquin Buckley no UFC, o norte-americano viveu momentos muito […]
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Equipes de resgate correm contra o tempo enquanto diminuem as chances de encontrar vítimas com vida sob os escombros O número de mortes causadas pelo terremoto de 7,6 graus de magnitude que abalou a costa ocidental do centro do Japão na segunda-feira (1º) subiu para 73, informaram nesta quarta-feira (3) as autoridades locais, enquanto os esforços de […]
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Limite do rotativo será de 100% do valor da dívida; decisão foi tomada em dezembro de 2023 Entram em vigor, nesta 4ª feira (3.jan), as regras que limitam os juros cobrados no cartão de crédito rotativo. Segundo o Ministério da Fazenda, a nova política, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro do ano passado, […]
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