O estado da Bahia possui apenas 16 municípios com planos de contingência de desastres inseridos no Sistema Integrado de Informações. Ao todo são apenas 3,8% dos 417 municípios baianos que atuam com em parceria com o sistema integrado.
Apenas as cidades de Alagoinhas, Anguera, Boa Nova, Caculé, Itapetinga, Jacobina, Lauro de Freitas, Maetinga, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Nazaré, Nordestina, Nova Itarana, Remanso, Salvador e Simões Filho possuem um plano. A inscrição no sistema é uma ferramenta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para apoiar os municípios na elaboração de estratégias e ações de resposta a desastres.
O documento é de competência municipal, conforme a lei federal 12.608 de 2012. O ordenamento institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC, além de autorizar a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres.
Obtida pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, a planilha fornecida pelo órgão contém 606 municípios – onde pouco mais de 10% do total de cidades existentes no país – utilizaram a ferramenta para formular seus documentos. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm mais cidades com planos registrados.
Fonte: BN
