O SUS gera um gigantesco número de dados – mas quem os controla? A disputa vai da propriedade de data centers à produção de informação na favela. Para pesquisadores e ativistas, radicalizar a participação popular é o único caminho para desconcentrar o poder
Por Gabriel Brito
O SUS é, ao mesmo tempo, uma gigantesca base de dados sobre a saúde do povo brasileiro e um território de disputa sobre quem controla essa informação. A constatação veio da geógrafa Mariana Albuquerque (Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz), durante a mesa “Do analógico ao pós-digital: A comunicação nas Conferências de Saúde”, parte do seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS, que celebra os 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde.
“Há muitos dados, mas poucas capacidades materiais de uso. Daí a disputa pelo controle dos grandes data centers de hiperescala”, resumiu a pesquisadora. O encontro reuniu jornalistas e pesquisadores da campo da Saúde Coletiva, que trouxeram reflexões sobre a relação direta entre direito à saúde e direito à comunicação, em evento realizado pelo Outra Saúde e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz).
A fala de Mariana foi corroborada por Rodrigo Murtinho, também presente na mesa. Ele é um dos autores do livro Direito à Comunicação e Saúde, que representa anos de pesquisa dedicados à elucidação da interface direta entre essas duas áreas de conhecimento.
“Comunicação hoje é central no capitalismo, como se vê através do uso de vários termos – capitalismo cognitivo, de dados etc. Há interferências em todos os campos sociais através da informação, como deixaram claro os fenômenos recentes de fake news e do discurso anticientífico”, explicou.
SUS sempre foi comunicação
Ao longo de todo o debate, os palestrantes deram variados exemplos de como o sistema de saúde brasileiro sempre dependeu da informação para funcionar. Desde campanhas de vacinação até sua forma de alcançar a população, o SUS é uma grande central de inteligência estatal. Por um lado, a acumulação de informações é inerente à sua rotina. De outro, a comunicação sempre foi essencial para a concretização de políticas públicas.
No entanto, como enfatizou Janine Miranda de Cardoso, professora do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação e Saúde (PPGICS), do Icict/Fiocruz, a noção de comunicação deve ser atualizada. Até pelo atual padrão tecnológico, que oferece a qualquer cidadão ferramentas variadas de produção de informação, é necessário criar formas mais horizontais de contato com a cidadania.
“O reconhecimento do outro é princípio fundamental. Há uma pasteurização dessa relação – até de forma infantilizadora. Tem cartilha pra tudo, mas isso já pressupõe o não saber, ao invés do diálogo. Não é preciosismo, porque gêneros e formatos fazem parte da comunicação. Pensamos a área como ‘meio’, desde os antigos meios de comunicação aos mais recentes”, explicou
Ela contou que tal crítica já existia na 8ª Conferência Nacional de Saúde, evento fundador do SUS, e se renovou ao longo das demais conferências. Em resumo, ainda estamos parados no tempo da relação emissor-receptor, que marca a comunicação anterior à era digital, um modelo que se torna cada vez mais ultrapassado.
Como destacou em sua fala, hoje as pessoas querem participar mais. E o Estado precisa entender tal demanda. “Uma característica da comunicação oficial é a ação tópica e descritiva, em que se pede adesão, mas não participação. A lógica era de propaganda, divulgação de campanhas. Hoje temos uma hipertrofia, de superprodução de informação e pouca atenção a outras dimensões da comunicação, como a circulação”, complementou.
Janine bate nessa tecla há quase 20 anos. Seu livro Comunicação e Saúde foi publicado em 2007. E o próprio título já revela visar novos caminhos. “Comunicação e saúde, e não comunicação em saúde”, como historicamente faz o Estado, destacou.
Como ela explica, “a interação envolve diálogo e também disputa. As palavras têm sentidos diferentes para cada um. O direito à comunicação e à informação é de todos. E não é só acesso a informações, mas também de produção das próprias informações”.
Comunicação e saúde na vida real
No mesmo sentido, a jornalista Gizele Martins fechou o debate com um exemplo concreto da produção de informações em saúde nos territórios.
Importante referência de movimentos sociais do Complexo de Favelas da Maré, Gizele se projetou nos jornais produzidos neste território, a exemplo de O Cidadão. Na pandemia, a ideia da produção de informações pelos próprios usuários do SUS viveu sua prova de fogo e mostrou suas grandes potencialidades.
“Sabíamos que seríamos esquecidos pelo Estado. A estratégia era nos fazer morrer, de forma deliberada. Por isso enchemos uma praça pública e montamos uma rede de informação para agir. A mídia comercial ia mentir sobre a nossa realidade e passar informações de acordo com a OMS – o que era correto (em termos sanitários), mas ignorava nossa realidade”, contou.
Em sua fala, rememorou os desafios que a desinformação e fake news colocaram diante dos moradores. Foram hostilidades diretas enquanto lutavam para criar estratégias de proteção sanitária de acordo com as condições de pobreza que conspiravam contra distanciamento social e acesso a bens básicos de sobrevivência pela comunidade local.
“Foi aí que entrou a Fiocruz com seu ‘selo’ e nos deu apoio para convencer as pessoas’”, disse. Diretora do documentário recém-lançado Cheiro de Diesel, que fala da ocupação militar da Maré entre 2014 e 2015, Gizele Martins representou por si só a noção de determinantes sociais de saúde.
“Nossa comunicação comunitária é com a favela, não para a favela. Nossa escolha política e ideológica é essa, na base. Faço comunicação para mim mesma, pois sou uma jornalista deste lugar. Nesta noite acordei oito vezes, tremendo, achando que alguém invadia minha casa. Faço uso de remédios diários pra dormir. Isso porque morei na ‘Faixa de Gaza’ da Maré e vivi a intervenção militar de 2014-15, vivo até hoje essa ditadura que ainda existe nas favelas”, complementou.
O SUS e suas preciosas informações
Em momento onde o debate sobre soberania voltou à ordem do dia, a saúde também é campo de batalha. “O SUS entra na casa das pessoas através dos agentes comunitários de saúde. Guarda informações de saúde do nascimento à morte. Ele se estrutura, financia, regula e cuida por meio de diversos sistemas e estratégias de comunicação – abrangentes e desiguais”, refletiu Mariana Albuquerque.
Para os observadores mais atentos, já se vê a sede do mercado e dos capitalistas da saúde em acessar tamanho manancial de dados. A desculpa é facilitar a navegação de seus clientes. Mas há muito mais em jogo. “Sem liderança do SUS, a interoperabilidade não será possível. O SUS é liderança na construção de novas correlações de forças”, demarcou a pesquisadora.
Como definiu Rodrigo Murtinho, o direito à saúde (e à comunicação) tem seus adversários arcaicos e modernos. “As Conferências de Saúde resgatam o caráter público da comunicação, que no Brasil sempre foi comercial. Num dia a gente briga com a Globo e no outro com a Google. E ambas se aliam contra nós”.
Para Janine Miranda, radicalizar a participação popular é a saída. “A ideia de descentralização que o SUS trouxe não pode ser só administrativa, mas deve significar desconcentração de poder entre esferas de governos e grupos sociais”.
Fonte: Outra Saúde
