Em comemoração dos 40 anos da Oitava Conferência Nacional de Saúde, mesa de depoimentos reúne Luiz Antônio Santini, Paulo Amarante e Reinaldo Guimarães
Por Glauco Faria
A segunda mesa do seminário “40 anos em perspectiva: Lutas da Saúde Coletiva” [assista aqui] reuniu figuras históricas da Reforma Sanitária para debater as origens do Sistema Único de Saúde (SUS) e os gargalos que ameaçam sua continuidade e seu aprimoramento. Do subfinanciamento crônico à patologização da vida, os especialistas traçaram um paralelo entre a ousadia do passado e as incertezas do futuro.
O médico e professor emérito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Antonio Santini, destacou que o sucesso da 8ª Conferência Nacional de Saúde não foi um fenômeno espontâneo, mas o ápice de um longo processo histórico atrelado à redemocratização. Segundo ele, o Brasil conseguiu criar um sistema universal, diferentemente de outros países latino-americanos, porque a pauta sanitária se uniu ao embate político.
“A luta da saúde não foi uma luta setorial, ela foi uma conquista setorial, sim, mas a partir de uma discussão ampla da democratização do acesso”, afirmou. “A crise da Previdência criou uma oportunidade de discutir uma reestruturação, uma reorganização, e ali entrou fortemente uma discussão política, no sentido de não só enfrentar a crise como tal, mas de rediscutir o papel da saúde no âmbito da previdência social.” A referência diz respeito ao fato de, antes do SUS, o sistema de saúde brasileiro era excludente, centralizado e atrelado à carteira assinada.
Apesar das conquistas, Santini alertou para um paradoxo da realidade brasileira atual. “A população brasileira mais do que duplicou, se urbanizou, empobreceu e envelheceu antes de enriquecer”, pontuou. Para o futuro, ele aponta o subfinanciamento, a necessidade de regionalização e a revolução tecnológica como os maiores gargalos. “O cenário é preocupante, no sentido de que nós não temos hoje uma estratégia bem desenhada com relação ao futuro desses desafios que estão colocados”, advertiu.
A produção de cidadãos e a crise na saúde mental
Pioneiro da luta antimanicomial, o psiquiatra Paulo Amarante relembrou a articulação entre a reforma sanitária e a psiquiátrica. Ele destacou que o objetivo histórico nunca foi apenas humanizar os manicômios, que chegaram a ser usados como locais de tortura na ditadura, mas transformar a identidade dos pacientes. “Nós não queríamos melhorar o tratamento, nós queríamos produzir cidadãos, produzir novos sujeitos de direito”, ressaltou.
Amarante fez duras críticas ao atual desfinanciamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em detrimento do repasse de verbas públicas para comunidades terapêuticas, que classificou como uma “absurda fraude” marcada por violações de direitos.
“São mais de 2 mil comunidades terapêuticas com essas características, o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura fez uma inspeção nacional e 100% das comunidades demonstraram desrespeito, violações graves aos direitos humanos, de imposição religiosa, moral etc. No entanto, o governo atual segue insistindo em apoiar, no nível do discurso e das práticas, as comunidades terapêuticas”, criticou. “Elas recebem mais recursos de emendas parlamentares, do Ministério do Desenvolvimento Social e por outros meios do que a própria rede de atenção psicossocial.”
Amarante também alertou para a grave patologização da sociedade, onde problemas estruturais como racismo e precarização do trabalho acabam sendo tratados como doenças individuais. “Você descontextualiza o sofrimento humano, o patologiza e passa a tratar como questões individuais de milhares de pessoas, e não de modo coletivo”, denunciou.
O espírito de 1945 e a desconstrução do sistema
No debate, mediado pela jornalista Sophia Vieira, do Outra Saúde, o médico sanitarista e vice-presidente da Abrasco, Reinaldo Guimarães, resgatou as raízes ideológicas do SUS, comparando o ímpeto da Reforma Sanitária ao “espírito de 1945” do pós-guerra europeu. Ele lembrou que a grande vitória conceitual do sistema foi superar a “cidadania regulada”, desvinculando o direito à saúde da carteira de trabalho formal.
No entanto, Guimarães pontuou que a ampla frente política que viabilizou o SUS na Constituição de 1988 logo se desfez. “Teria sido revolucionário se no dia seguinte à promulgação da Constituição não tivesse sido iniciada a sua desconstrução, que persiste até hoje”, lamentou. Olhando para o futuro, o pesquisador refletiu sobre o impacto da inteligência artificial e das tecnociências. Para ele, a tecnologia não se opõe à determinação social da saúde, mas exige vigilância ética. “A tecnologia em si mesma não deve ser desprezada. O que é preciso discutir é quais políticas involucram as tecnologias.”
Fonte: Outra Saúde
