O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quarta-feira (16), uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) à crise interna enfrentada pela Corte e afirmou que o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, tem a responsabilidade de evitar que o episódio interfira no processo eleitoral. De acordo com informações do G1, o petista também criticou o que chamou de “denuncismo” em torno dos ministros e defendeu que as suspeitas sejam efetivamente investigadas.
As declarações foram dadas em entrevista ao podcast “Desce a Letra Show”, um dia depois de uma sessão marcada por divergências e discussões entre integrantes do Supremo. O julgamento desta terça-feira (15) analisava questões relacionadas à possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Para Lula, as denúncias que surgiram nos últimos dias precisam ser esclarecidas para preservar a credibilidade do tribunal. Ao mesmo tempo, o presidente defendeu que os investigados tenham garantidos o direito de defesa e a presunção de inocência.
O petista afirmou que a sociedade não pode acompanhar diariamente uma sucessão de acusações sem que as apurações apresentem respostas sobre os fatos. Na avaliação dele, a discussão ocorrida no plenário do Supremo nesta terça “não é correta”.
Ao comentar a proximidade das eleições, Lula atribuiu a Fachin a responsabilidade de conduzir uma solução institucional para a crise e impedir que as divergências dentro do Supremo afetem a disputa eleitoral. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, enquanto uma eventual segunda votação ocorrerá em 25 de outubro.
A preocupação com os efeitos eleitorais da crise também apareceu durante o próprio julgamento no STF. A sessão desta terça terminou sem que o plenário entrasse no mérito sobre a abertura de uma investigação contra Moraes, após um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino.
Lula defendeu que o esclarecimento das suspeitas seja conduzido de forma a preservar a instituição e a confiança nas decisões tomadas pelo Supremo. “A Suprema Corte não pode ter a sua vida manchada. Ela é a instância máxima de poder nesse país. Quando ela toma uma decisão, ninguém pode mudar a decisão da Suprema Corte”, afirmou.
Apesar das críticas à sucessão de acusações, Lula afirmou que as denúncias não devem ser ignoradas. Para o presidente, eventuais irregularidades precisam ser investigadas, mas sem retirar dos envolvidos as garantias previstas na legislação.
“É importante que se apure, que dê direito de defesa às pessoas. A presunção de inocência tem que ser garantida a todo mundo, mas é preciso apurar”.
O presidente também afirmou que autoridades dos diferentes Poderes devem estar submetidas às mesmas regras e ressaltou que a posição ocupada por ministros do Supremo não impede a realização de investigações quando existirem suspeitas que precisem ser esclarecidas.
“Ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte”.
Fonte: Aqui Só Política
