O governo avalia pagar um “bônus” aos beneficiários do novo Bolsa Família com recursos provenientes da venda de estatais e outros ativos do Executivo, de acordo com O Globo. Conforme o plano, o pagamento extra para os beneficiários do programa variaria segundo o montante conseguido com as privatizações e dividendos líquidos (lucros distribuídos por empresas menos os recursos gastos com estatais deficitárias).
Por não se tratar de um valor fixo e de caráter recorrente, este bônus ficaria fora do teto de gastos, regra que determina um limite para as despesas da União.
Ainda segundo a publicação, a ideia desse fundo será enviada ao Congresso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita o parcelamento dos chamados precatórios, dívidas do governo federal decorrentes de decisões judiciais.
O modelo debatido prevê que 20% da receita de uma privatização ou venda de ativo seja destinada para o bônus aos beneficiários do novo Bolsa Família, outros 20% para o pagamento de precatórios parcelados e os 60% restantes para abatimento da dívida pública.
Já são dadas como certas para financiar o fundo duas vendas: da Eletrobras e dos Correios. O fundo também seria financiado com a venda de imóveis e dividendos de estatais lucrativas.
Fonte: A Tarde
