Por Lala Freitas
Na última segunda-feira (1º), o salário mínimo no Brasil teve o segundo reajuste do ano, afetando os trabalhadores que recebem esse valor. Com o aumento, a remuneração mensal passará de R$ 1.302 para R$ 1.320. O aumento foi oficializado por meio de uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Vale ressaltar que o valor de R$ 1.320 já estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023, mas foi adiado em quatro meses. O motivo do adiamento foi que, com o salário mínimo nesse valor, não seria possível pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.
A proposta de aumento para R$ 1.320 do salário mínimo gerou discussão devido à insuficiência dos R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição para cobrir o reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ligados ao salário mínimo. O forte aumento nas concessões de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado gerou um impacto maior do que o previsto nos gastos do INSS deste ano.
Segundo o Ministério da Fazenda, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões além dos R$ 6,8 bilhões para cobrir o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica sugeriu adiar o reajuste para 2024. No entanto, o governo encontrou recursos para o novo aumento por meio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.
“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.
Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião.
Fonte: Blog do Valente
