Prazo para recursos começa na segunda-feira (16) e vai até 23h59 de quarta-feira (18) – horário de Brasília/DF.
OMinistério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado preliminar da etapa de seleção do 2º Edital de Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva.
A publicação traz a relação das propostas classificadas e desclassificadas, divididas em dois eixos: Regional/Territorial e Nacional/Temático/Identitário. As listas completas, organizadas por categoria, pontuação e eventuais motivos de desclassificação, também estão disponíveis para consulta.
Quatro categorias do Eixo 2 não registraram proponentes inscritos: Culturas das Águas, Campos e Florestas; Culturas Quilombolas; Cultura e Direito das Mulheres; e Cultura e Direitos da População em Situação de Rua.
Recursos
Os proponentes que discordarem da avaliação feita pela Comissão de Seleção podem enviar recurso a partir de segunda-feira (16), próximo dia útil após a publicação do resultado preliminar. O prazo de até três dias úteis para contestação se encerra às 23h59 de quarta-feira (18) – horário de Brasília/DF.
Os pedidos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma Mapa da Cultura, diretamente na inscrição do proponente. Para que o recurso seja analisado, a entidade deve apresentar justificativa clara e objetiva apontando as razões da discordância.
O edital permite o envio de documentos complementares apenas para corrigir informações já existentes, desde que não alterem o conteúdo original do projeto inscrito. Não será aceito o envio de um novo projeto (Anexos 6 e 7) nem de um novo portfólio (Relatório de Atividades). A substituição do representante legal cadastrado no formulário só será permitida em caso de falecimento, mediante apresentação da certidão de óbito junto ao recurso diretamente pela página de inscrição do proponente.
Acesse
Mapa da Cultura – https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/11685/#info
Foto: Divulgação
