Sábado, 08/07/2023 – 10h00
Por Julia Chaib, Matheus Teixeira e Marianna Holanda | Folhapress
Para acabar o primeiro semestre de seu terceiro mandato com vitórias no Congresso, o presidente Lula (PT) cedeu ao centrão, liberou emendas bilionárias e prometeu trocas no primeiro escalão de forma a melhorar a relação com o Legislativo.
Mesmo com a enxurrada de emendas e abertura para entrada do centrão no governo, Lula sofreu reveses e começa o segundo semestre com pressão de parlamentares para que promova mais mudanças na Esplanada, numa espécie de minirreforma ministerial.
Em busca da consolidação de uma base de apoio no Parlamento, hoje considerada volátil e mais ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Planalto sinalizou que vai ceder aos deputados para acomodar também alas do PP e Republicanos nos ministérios.
O governo, depois de um início de ano derrapando na articulação política, aprovou na última semana na Câmara a Reforma Tributária e o projeto do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários), os dois prioritários para o Executivo.
A Câmara, no entanto, deixou o projeto do arcabouço fiscal para agosto. A avaliação nos bastidores do Executivo é que os parlamentares adiaram a análise da matéria a fim de manter, no segundo semestre, o poder de barganha com Lula.
O projeto é a principal aposta da equipe econômica para equilibrar as contas públicas e emitir um sinal de responsabilidade fiscal a empresários e investidores.
A ligação dos deputados com o presidente da Câmara foi o principal fator que garantiu a Lula aprovação de medidas econômicas, temas que agradam ao líder do centrão e cuja aprovação também o fortalece.
Por outro lado, essa característica também foi usada para mandar recados ao Planalto.
Em abril, Lula editou decreto para revisar o marco do saneamento, sancionado por Bolsonaro em 2020, mas, cerca de um mês depois, a Câmara aprovou um PDL (projeto de decreto legislativo) derrubando as alterações feitas pelo governo, por 295 a 136, e marcou a primeira derrota do Planalto no Legislativo.
O governo também não conseguiu brecar a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara para investigar o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que acabou instalada em 17 de maio.
A CPI do MST é fonte de desgaste ao presidente por mirar seus aliados históricos e ter maioria de parlamentares Posteriormente, no fim de maio, a Câmara ameaçou deixar expirar a medida provisória que reorganizava a Esplanada definida por Lula em 1º de janeiro.
Após o petista entrar pessoalmente na articulação política, o Congresso aprovou a MP que reestrutura o governo, mas esvaziou ministérios e recriou a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que o Planalto queria extinguir.
Nesse cenário, as críticas à articulação política do governo começaram a crescer. As reclamações foram desde queixas de que ministros não atendiam bem os deputados, e por vezes não os recebiam, até a demora na liberação de emendas parlamentares e nomeação de cargos.
Há ainda críticas sobre a forma como o ministro Rui Costa (Casa Civil) se porta e de que o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) não foi empoderado na função, o que faz com que os ministérios não cumpram os acordos firmados por ele.
Ainda que parlamentares se queixem da dupla palaciana, Lula deixou claro, em diferentes momentos, que os dois gozam de sua confiança nos cargos –afastando a possibilidade de eventuais trocas.
Após as derrotas iniciais, Lula prometeu melhorar e cobrou empenho da equipe na liberação de emendas e cargos. Na última semana, no entanto, membros do Congresso disseram que o governo mais uma vez demorou a agir para garantir a aprovação do Carf e da Reforma Tributária.
Parlamentares chegaram a ameaçar jogar para agosto a votação do Carf para dar um recado ao Planalto, mas voltaram atrás. Em uma frente, Padilha e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) foram ao Congresso e fizeram apelo aos líderes de que havia a necessidade de votar o programa de alimentos, que estava travado na pauta em razão do Carf, e que ele perderia a validade.
O Planalto também autorizou a liberação de R$ 5,3 bilhões em emendas às vésperas das votações decisivas nesta semana na Câmara, batendo um recorde até então. Os partidos mais beneficiados, como mostrou a Folha, foram o PL e o PP.
Em outra frente, o governo fez gestos a parlamentares de que está disposto a ceder espaços a alas do PP e do Republicanos em ministérios. Na última quarta-feira (5), deputados desses partidos estiveram no Palácio do Planalto e, segundo relatos, reforçaram a vontade de fazer parte do primeiro escalão.
O próprio presidente do Republicanos, Marcos Pereira, se reuniu recentemente com Padilha no seu gabinete. O gesto foi visto por palacianos como uma aproximação. Mas o deputado diz que trataram apenas da sanção de um projeto de lei.
Integrantes dos dois partidos afirmam que têm dado a maioria dos votos nas matérias de interesse do governo, por vezes mais que União Brasil, MDB e PSD. Eles reclamam com esse argumento que os três têm três ministérios cada um, eles não têm nenhum.
A tentativa de pressionar Lula por uma reforma ministerial ampla também foi encabeçada pelo líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA).
A previsão era que a troca no Ministério do Turismo fosse consolidada na semana, mas acabou atrasando. A União Brasil agiu para tirar a ministra Daniela Carneiro, que pediu à Justiça para se desfiliar do partido, do cargo, e no lugar indicou o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA).
Elmar, no entanto, continua pressionando para comandar a Embratur, vinculada ao Turismo, o que o Planalto resiste a ceder.
Além disso, havia a pressão da ala do centrão para que o governo anunciasse a troca de Sabino junto com outras mudanças em ministérios que contemplassem também o PP e o Republicanos.
Esses partidos miram o Ministério do Desenvolvimento Social e o do Esporte, respectivamente. Há também a expectativa de que o comando da Caixa Econômica será entregue a indicações partidárias. Segundo relatos, o PP teria interesse no banco estatal que centraliza a maior parte dos repasses para estados e municípios, além de programas sociais.
