A 12 dias do segundo turno, e depois de terminar o primeiro atrás de Flávio Bolsonaro, o presidente Lula tirou da cartola o “Prospera MEI”, um pacote voltado aos microempreendedores individuais.
Timing perfeito ou jogada eleitoral? O programa entra numa fila de ações lançadas recentemente, durante sua campanha de reeleição: reajuste do Bolsa Família, Desenrola 3.0, proibição das Bets e cortes em impostos da gasolina.
O que está na mesa e quanto custa?
Perdão das dívidas tributárias de todos os MEIs inscritos na dívida ativa da União. Atualmente são 3,6 milhões de beneficiados e R$ 12,6 bilhões que vão deixar de entrar no caixa;
Linha do Desenrola 3.0 para comprar dívidas de MEIs, com custo estimado de R$ 6 bilhões. Até o momento, o “Como Funciona” não foi falado;
Pix MEI, com até R$ 5 mil por beneficiário. Um custo estimado de R$ 5 bilhões, sem detalhes, e só começa no ano que vem, ou seja, depois da eleição.
Na conta, são R$ 23,6 bilhões anunciados, boa parte sem qualquer desenho definido, o que gera ainda mais preocupação para o fiscal e as contas públicas.
A ironia da medida
Se você acha que os seus avós pagavam mais imposto, saiba que o brasileiro médio nunca pagou tanto tributo — aliás, somos um dos maiores pagadores do planeta.
A carga tributária brasileira bateu 32,4% do PIB em 2025, o maior nível da série do Tesouro, iniciada em 2010. Apesar de parecerem alívio no curto prazo, programas como esse corroboram com a inflação e os juros altos.
Ou seja: o mesmo governo que arrecada em nível recorde agora abre mão de bilhões para quem não pagou, enquanto quem quitou tudo em dia segue sem nenhuma contrapartida.
Se você não entendeu, a gente explica.
O governo não tem dinheiro sobrando. Tem duas formas de pagar a conta: arrecadar mais imposto ou se endividar mais. E as duas já estão no limite.
Imposto recorde. De cada R$ 100 que o Brasil produziu em 2025, R$ 32,40 foram para impostos. É o maior nível desde 2010, e a alta veio principalmente do âmbito federal.
Dívida em alta. O governo deve o equivalente a 81,9% de tudo o que o país produz em um ano, cerca de 10 pontos a mais que no início de 2023.
Quanto mais o governo deve, mais juros paga, e mais caro fica o crédito para todo mundo, inclusive para o MEI.
Pode isso em ano de eleição?
A Lei das Eleições proíbe o governo de distribuir dinheiro ou benefícios gratuitos no ano da votação, salvo em programas que já existiam no ano anterior.
O PIX MEI é novo, mas só começa a pagar em 2027, depois da eleição. Isso deixa o pacote no limite da regra.
Se houver questionamento, ele vai para a Justiça Eleitoral como possível abuso de poder político, e não como crime.
Zoom out: O Brasil possui cerca de +17 milhões de MEIs. Para críticos, a medida é um claro uso da máquina pública para fins eleitorais e uma conta bilionária a ser paga lá na frente — independente de quem for eleito.
Fonte: The News / (Imagem: Washington Costa | Ministério da Fazenda)
