Quinta, 10 de junho de 2021
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio da 4ª Secretaria da Mesa Diretora, realizará virtualmente na segunda-feira, 14 de junho, o Seminário de atualização para vereadoras e vereadores: o Poder Legislativo e as Contas Públicas. O evento foi construído em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e com Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), através das respectivas Escolas de Contas, além da Secretaria do Tribunal de Contas da União na Bahia.
José Francisco de Carvalho Neto, Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM-BA, considera oportuna a realização do evento no início de uma nova legislatura. Ele lembra que a função primordial do Poder Legislativo é cuidar do bem-estar da comunidade.“O papel das vereadoras e dos vereadores, como representantes legítimos da comunidade, se reveste da maior relevância, porquanto mais próximos das necessidades dos cidadãos, têm melhor condição de analisar, avaliar e votar as proposições do Executivo, especialmente o Orçamento Público”, destaca.
O seminário acontecerá das 9 às 12h e das 14 às 17h, na segunda-feira (14). A Mesa de abertura contará com as participações do presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), da 4ª Secretária da Mesa Diretora da Alba, deputada estadual Neusa Cadore (PT), do presidente do TCM-BA, Plínio Carneiro da Silva Filho, do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Cons. Gildásio Penedo Filho, de Andréa Freire de Carvalho Galvão, Secretária do TCU no Estado, e da vereadora de Serrinha/Ba, Edylene Ferreira (PSD), presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) e do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar.
“Dialogamos com diversos vereadores e vereadoras e percebemos a necessidade de realizar esse seminário no campo da fiscalização dos recursos públicos. Esses parlamentares têm uma função muito valorosa para a comunidade, atuam diretamente no acompanhamento das Contas Públicas nos municípios e, sem dúvida, esse momento pode colaborar com o fortalecimento desse trabalho”, avalia a deputada Neusa Cadore, 4ª Secretária.
Para Denilze Alencar Sacramento, Diretora-adjunta da Escola de Contas do TCE/B, neste momento no qual os recursos parecem cada vez mais escassos e a sociedade espera a disponibilidade de serviços públicos cada vez melhores, torna-se indispensável o aprimoramento dos controles das contas. Ela avalia que a atividade de controle tem sido, cada vez mais, reconhecida como um dos pilares da boa administração.
“Todo intercâmbio de conhecimentos é fundamental para que Vereadoras e Vereadores possam contribuir para o aprimoramento das ações das Prefeituras, com o consequente retorno para os munícipes, sob a forma de bons serviços nas áreas da saúde, educação, transportes e saneamento, entre tantas outras fundamentais para a boa qualidade de vida das pessoas, sobretudo as mais necessitadas”, registra Denilze.
Programação
O seminário terá três palestras realizadas por integrantes dos tribunais, são elas: O papel fiscalizatório do Poder Legislativo e sua relação com o Poder Executivo, sob o olhar do TCM/BA, que será ministrada pelo professor Alessandro Macedo – Diretor de Assistência aos Municípios (DAM) do TCM/BA; Principais aspectos a serem observados para assegurar a regularidade das prestações de contas, que terá como palestrante Bruno Ventim, Auditor Estadual de Controle Externo e Coordenador da 1ª Coordenadoria de Controle Externo – TCE/BA; e O TCU e os Instrumentos de fiscalização de Recursos Federais repassados aos Municípios, ministrada por Andréa Freire de Carvalho Galvão, Secretária do TCU no Estado da Bahia.
O evento contará ainda com uma Mesa com relatos de experiências formada por parlamentares ou ex-parlamentares que fazem/ fizeram um trabalho de destaque no legislativo municipal. Já estão confirmadas as participações de Caio Cunha (Podemos), Prefeito de Mogi das Cruzes ex-vereador por dois mandatos, e Viviane Sampaio (PT), vereadora de Vitória da Conquista.
As inscrições podem ser realizadas no endereço eletrônico https://tinyurl.com/yy267zj7 . O Seminário será transmitido pela TV e pelas redes sociais da Alba (facebook e YouTube). Podem participar vereadoras, vereadores, assessores e lideranças comunitárias. Os inscritos participarão do evento diretamente na sala do Zoom e receberão um certificado. Informações da assessorias da Dep. Neusa.
