Foto: Camila São José / Bahia Notícias

TJ vai encaminhar à AL-BA projeto de lei para reajuste salarial dos desembargadores e juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aprovou, nesta quarta-feira (13),  a proposta de reajuste salarial dos desembargadores e juízes. O reajuste seguirá o decreto judiciário nº 35, publicado em 18 de janeiro de 2023. Para o próximo ano, a proposta terá os subsídios e os seguintes valores:  O cargo de desembargador receberá R$39.717,69; juiz […]

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Adolfo diz que PEC da Reeleição já tem apoio de 50 deputados e admite descontentamento de Rosemberg

Perguntado se será candidato à reeleição na AL-BA se a PEC for aprovada, Menezes respondeu: “Se a maioria quiser, eu não vou recusar” O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), disse, nesta quinta-feira (16), que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a reeleição na Casa já tem o […]

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Convocação do presidente da ViaBahia acontecerá em novembro na AL-BA

Os deputados das Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovaram a data para convocação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu. O encontro acontecerá no dia 28 de novembro e tem o objetivo de esclarecer o atual estado da BR-324 e a BR-116, rodovias administradas pela concessionária.  Os deputados […]

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Divulgação/TV Globo

Homenagem da AL-BA ao ator José de Abreu é adiada por fechamento do Aeroporto Santos Dumont, no Rio

O ator chegou a ir para o Aeroporto do Galeão para tentar embarcar, mas os transtornos afetaram todos os voos Marcada para esta quinta-feira (3), a Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia, de entrega da Comenda 2 de Julho ao ator José de Abreu, foi adiada. A causa foi o fechamento do Aeroporto Santos Dumont para […]

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Divulgação / AL-BA

Após aprovação na AL-BA, Ronaldo Sant’Anna é nomeado conselheiro do TCM

O auditor fiscal Ronaldo Sant’Anna foi nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), após aprovação da indicação pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A nomeação ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17). Agora, Sant’Anna tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para ser empossado […]

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Deputado apresenta projeto de lei na AL-BA para considerar permanentes laudos que atestam autismo

Quarta-Feira, 26/04/2023 – 00h00 Por Mauricio Leiro / Lula Bonfim O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que estabelece um prazo de validade indeterminado para todos os laudos e perícias médicas que atestam o transtorno do espectro autista (TEA) e a síndrome de Down na Bahia. […]

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Márcio Reis /Ag Haack

Projeto de Lei que proíbe uso de pistolas d’água no carnaval da BA é aprovado em comissão e será votado no plenário da Alba

Pedido feito por Olívia Santana (PC do B) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de pistolas d’água no carnaval de Salvador e outras festas populares da Bahia, feito pela deputada Olívia Santana (PC do B), será votado em sessão plenária após […]

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