Gecex zera tarifa de importação para mais de mil produtos

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na semana passada uma série de pleitos de redução do imposto de importação, além de medidas de defesa comercial. Entre as reduções, está a concessão de 421 ex-tarifários para bens de capital e informática (BK e BIT) e outros 638 para autopeças – […]

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IA na saúde avança e expõe lacunas jurídicas em relação a danos

O avanço da inteligência artificial (IA) na área da saúde inaugura uma nova etapa no acesso a informações médicas e no acompanhamento individual de condições clínicas. Ferramentas como o ChatGPT Health começam a ser disponibilizadas gradualmente no Brasil com a proposta de auxiliar usuários na leitura de exames, integração de registros médicos e organização de […]

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Hospital Materno-Infantil fortalece rede de proteção à mulher e à infância em encontro com representantes do Sistema de Justiça

Referência no acolhimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), em Ilhéus, promoveu nesta quinta-feira (19) uma importante roda de conversa para alinhar fluxos de atendimento e proteção legal. A unidade, que integra a rede do Governo da Bahia e é administrada pela Fundação Estatal Saúde da […]

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STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

O plenário confirmou entendimento de 2024, quando os ministros vetaram a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial (TR), que sempre foi utilizada para corrigir os depósitos e que tem valor próximo de zero OSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo […]

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Despesas sobem mais que receitas, e estados têm pior resultado fiscal desde 2014

A situação fiscal dos estados brasileiros se deteriorou pelo quarto ano seguido em 2025. O enfraquecimento da atividade econômica afetou a principal fonte de arrecadação desses entes federativos, o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços). Ao mesmo tempo, governos que renegociaram suas dívidas tiveram mais dinheiro para gastar e elevaram os investimentos e outras despesas […]

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Acordo assegura proteção de patrimônio encontrado na Catedral de Salvador

Por Victor Hernandes A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) oficializou um acordo para preservar artefatos arqueológicos encontrados na Catedral Basílica de Salvador. Os itens foram localizados durante obras de acessibilidade realizadas pela instituição no templo sagrado do Centro Histórico da capital baiana.  O documento oficial acessado pela reportagem indica que o acordo de custódia permanente […]

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Justiça nega recurso à ação popular e autoriza aumento salarial de prefeito, vereadores e secretários de Feira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) restabeleceu os efeitos de uma lei municipal de 2024 que previa aumento nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Feira de Santana. A decisão foi proferida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e publicada nesta quinta-feira (19). Conforme o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a validade da lei […]

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Publicação de edital da Rota dos Sertões inclui investimento no Anel Viário de Feira de Santana

Na Bahia, serão aproximadamente 429 km da BR-116 e 7,2 km da BR-324, justamente no trecho que integra o anel viário de Feira de Santana   A cidade de Feira de Santana poderá ser diretamente impactada pelo novo edital de concessão da chamada Rota dos Sertões, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O […]

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Justiça Federal suspende obras de espigões na Praia do Buracão e aponta risco ambiental irreversível

Liminar cita sombreamento da faixa de areia, indícios de irregularidades no licenciamento e fixa multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento A Justiça Federal suspendeu os alvarás que autorizavam a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, em Salvador. A decisão liminar foi […]

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MEC abre inscrições para Jornada de Alimentação Escolar

Escolas públicas atendidas pelo Pnae têm até 2 de abril para se cadastrar na 8ª edição do evento. Diretores devem indicar as equipes responsáveis, com participação obrigatória de nutricionista Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebem até 2 de abril as inscrições para participar da 8ª Jornada de […]

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