O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio

Por Mário Luiz Delgado – Domingo, 13 de novembro de 2022 O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do tema, e da forma de abordá-lo, partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito […]

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Banco é condenado por oferta de crédito com juros ‘impagáveis’

Domingo, 13 de novembro de 2022 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou um banco a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais a um consumidor. O motivo: ele contratou um cartão de crédito com reserva de margem consignável com “juros impagáveis”. Com a decisão, o contrato terá de ser convertido […]

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Reforma da Lei de Improbidade reafirma limites aos controladores

Por Maria Beatriz P.G. Johonsom di Salvo e Thiago Guimaraes de Barros Cobra – Domingo, 13 de novembro de 2022 Passado pouco mais de um ano da edição da Lei nº 14.230/2021, responsável por modificar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), seus ditames continuam a inquietar a doutrina e fomentar a produção jurisprudencial do país. Conforme […]

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Fraudes em alvarás no TRT-1 superam R$ 4 mi e sistema de pagamento é suspenso

Por Eduardo Velozo Fuccia – Domingo, 13 de novembro de 2022 Fraudes na expedição de alvarás judiciais que já ultrapassam R$ 4 milhões, segundo os levantamentos preliminares, foram constatadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Vários órgãos estão mobilizados para a apuração dos crimes. Dentro desses esforços, a Agência Nacional de Proteção de […]

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Ex-aluno da USP, Jão recebe duas indicações ao Grammy Latino

Formado em Publicidade e Propaganda, cantor conquistou milhões de fãs com canções influenciadas pelos ritmos pop e sertanejo Mariana Carneiro e Gabriele Koga – Domingo, 13 de novembro de 2022 Aos 28 anos de idade, o cantor Jão — apelido de infância de João Vitor Romania Balbino, depois adotado como nome artístico — possui uma […]

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“Não é possível estar dentro da civilização e fora da arte”

Esta frase de Rui Barbosa é uma das tantas lições que compõem o livro Sobre o Desenho no Brasil, organizado por Claudio Mubarac   por Leila Kiyomura – Domingo, 13 de novembro de 2022 Arte: Adrielly Kilryann Apresentar o livro Sobre o Desenho no Brasil, da Editora Escola da Cidade, entre textos e imagens – como os desenhos de […]

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Rolando Boldrin foi “inspiração” para curso de Viola Caipira na USP

Para professor da USP, trabalho do apresentador – que morreu no dia 9 – representou uma “renascença” da viola caipira no Brasil por Roberto C. G. Castro – Domingo, 13 de novembro de 2022 O cantor, compositor e apresentador Rolando Boldrin, que morreu no dia 9, aos 86 anos – Foto: Flickr O cantor, compositor […]

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Maria da Graça. Gracinha. Baby – o nome dela é Gal

A cantora, que morreu aos 77 anos no último dia 9, era a principal voz feminina da MPB. E muito mais Por Marcello Rollemberg – Domingo, 13 de novembro de 2022 Arte: Guilherme Castro Em finais dos anos 1950, uma menina baiana de 12 anos, cabeluda, se insinuando cada vez mais na arte de tocar […]

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COP27: o que significa o conceito de ‘perdas e danos’ nas discussões sobre as mudanças climáticas

Navin Singh Khadka BBC Sexta, 11 de novembro de 2022 As palavras “perdas e danos” provavelmente serão muito mencionadas durante a COP27, a Conferência das Nações Unidas para o Clima que está ocorrendo no Egito. O que elas significam e como têm sido encaradas por diferentes países? As negociações até agora se concentraram em pautas […]

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Ipiraense participa de Mundial de Programação

por Almiro Júnior – Quinta, 10 de novembro de 2022 O jovem estudante de Ciência da Computação, Thalles Yan Santos Medrado, de 23 anos, participa nesta quinta-feira (10), do 45th Annual World Finals of the International Collegiate Programming Contest, o campeonato mundial de programação, que está sendo realizado em Dhaka, capital de Bangladesh. O ipiraense […]

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