Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu condenação do sucessor, Lula (PT), a pagamento de indenização por danos morais após discursos
Jair Bolsonaro (PL) processou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por “difamações pessoais e ataques infundados”.
Os advogados do ex-presidente atribuíram à causa um valor de R$ 10 mil e pediram condenação de Lula a indenização por danos morais, em quantia a ser definida pela Justiça e destinada a uma entidade beneficente.
Em sentença publicada nesta terça-feira (27/6), o juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília, Giordano Resende Costa, julgou extinto o processo, sem resolução de mérito. Assim, o magistrado não analisou o pedido de Bolsonaro por entender que, como as falas de Lula ocorreram no exercício do cargo de presidente da República e em eventos públicos oficiais, a ação de indenização deverá ser apresentada contra a União.
Por meio dos advogados, Bolsonaro afirmou que Lula o atacou diretamente em dois discursos. Em 11 de maio de 2023, o atual presidente comentou a notícia de que a família do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, tem imóveis nos Estados Unidos que somam mais de R$ 12 milhões.
Sem citar nomes, Lula declarou que uma mansão da família Cid seria “para o paladino da discórdia, da ignorância e do negacionismo”. “Agora mesmo, acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões, do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem; certamente, é para o paladino da discórdia; o paladino da ignorância; o paladino do negacionismo”, disse o petista.
Irmão de Mauro Cid
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que, “apesar da maliciosa cautela e experiência do réu [Lula] em não mencionar expressamente o nome, é bastante crível que a intenção por trás da fala do presidente fosse atingir pessoalmente o autor [Bolsonaro] e sua honra”.
No documento, os advogados de Bolsonaro acrescentaram que “não há nem nunca houve” qualquer relação do ex-presidente com o imóvel da família Cid. A defesa de Bolsonaro alegou, ainda, que o irmão de Mauro Cid, Daniel Cid, construiu patrimônio nos EUA em vida empresarial “muito anterior ao início do mandato” do ex-presidente.
“Daniel Cid, é bem de se ver, tem uma longa e consolidada carreira no setor de tecnologia e segurança digital no estado da Califórnia, tendo amealhado considerável patrimônio naquele país de maneira completamente lícita”, afirmaram os advogados de Bolsonaro.
Mauro Cid é investigado por lavagem de dinheiro e por supostamente inserir dados falsos em cartões de vacinação contra a Covid-19, inclusive no do ex-presidente.
COP30
Em outro discurso mencionado pela defesa de Bolsonaro, Lula tratou da realização da conferência para o clima COP30. Na ocasião, o atual presidente disse: “Não sei se vocês têm dimensão, mas, entre desoneração, isenção e distribuição de dinheiro, foram gastos neste país R$ 300 bilhões para que o gângster que estivesse lá continuasse governando este país. […] Eu vou trabalhar 24 horas por dia. Vou viajar mais porque este país não merece um vagabundo que não vai ao Palácio do Planalto para governá-lo. Este país merece alguém que trabalha e que não minta”.
Para os advogados de Bolsonaro, Lula “agiu dolosamente ao fazer insinuações absurdas e ilógicas que, não só beiram o ridículo, mas tem o único e cristalino — para não dizer óbvio e previsível — objetivo de atacar a reputação pessoal” de Bolsonaro.
A coluna Grande Angular entrou em contato com o escritório Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro no caso, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
Fonte: Metrópoles
