Redator – Manuela Damaceno – DRT 0172 – Sexta, 9 de fevereiro de 2024
Quatro escolas municipais que estão sendo utilizadas como Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac) foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual na manhã desta quinta-feira, dia 8, quando a instituição iniciou o seu Plantão Integrado no Carnaval de Salvador. As unidades são destinadas a receberem filhos de ambulantes cadastrados na Prefeitura para trabalhar no período da festa e, de acordo com a promotora de Justiça Maria Isabel Vilela, “as irregularidades detectadas pelo Ministério Público, nos dias 1, 5 e 6 de fevereiro, antes de começar a festa, ainda não foram completamente sanadas e encontram-se em andamento, com providências sendo adotadas”.
Foram visitadas hoje as escolas Santa Terezinha, na Barra; Casa da Amizade, em Ondina; Hildete Lomanto, no Garcia e Oswaldo Cruz, no Rio Vermelho. Algumas das inconformidades anteriormente identificadas pelo MPBA foram referentes a limpeza dos espaços; instalações elétricas; ventilação; colocação de degraus no parque infantil, proteção de guarda corpo em batente de acessos, entre outras. Na Escola Hildete Lomanto, no Garcia, o Ministério Público orientou que fossem instaladas grades de proteção das janelas e dormitórios, o que, até o momento, ainda não foi sanado. Ao longo dos dias de carnaval, o MPBA voltará nas unidades para verificar se as irregularidades foram completamente resolvidas.
Para a promotora de Justiça, Maria Isabel Vilela, “as situações pontuais devem ser resolvidas o mais breve possível ainda neste carnaval, mas é importante salientar os pontos positivos, pois foram encontrados profissionais acolhendo devidamente as crianças; uma boa higienização dos espaços, alimentação disponível e equipes técnicas no local trabalhando em várias áreas de manutenção para tentar sanar as irregularidades”.
Durante todo o ano anterior, o Ministério Público fez reuniões periódicas com a rede de proteção da criança e adolescente e articulações institucionais com os órgãos para assegurar o funcionamento dos serviços considerados essenciais, especialmente para o público infantojuvenil em situação de vulnerabilidade. “Esse serviço do acolhimento foi acordado pela rede e assumido pela Prefeitura, sendo mantido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Todos os relatórios e registros do que foi identificado nas unidades farão parte do procedimento instaurado na 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, a fim de que sirva de comprovação do que deu certo e do que precisa ser aprimorado para o próximo carnaval”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Rabelo.
Fonte: MP-Bahia
