MP recomenda à Seap que adote medidas para garantir os direitos da população carcerária LGBT+

Quinta, 25 de abril de 2024 O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No documento, encaminhado à Seap na sexta-feira (19), os promotores de Justiça Edmundo Reis, Márcia […]

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MP e SSP cumprem mandados de busca contra suspeitos de apoiar fuga de policial militar

Quinta, 4 de abril de 2024 Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, dia 4, contra cinco suspeitos de envolvimento na fuga do PM Diego Kollucha no último dia 27 de março, do presídio do Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. Durante o cumprimento, dois parentes dos investigados foram […]

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JACOBINA: MP recomenda a Município de Jacobina que adote medidas para conter chorume de aterro

Quinta, 21 de março de 2024 O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 20, ao Município de Jacobina a adoção de uma série de medidas para contenção da poluição que está sendo causada pelo aterro controlado da cidade. Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, foi identificado lançamento de chorume em áreas que […]

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MP denuncia Jair Renan por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso

O filho “04” é acusado de usar informações falsas de empresa para obter empréstimos bancários Filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan (PL-SC) foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e uso de documento falso. Conforme o jornal O Globo, ele […]

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Justiça recebe denúncia do MP contra seis envolvidos em lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

Quarta, 20 de março de 2024 Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra seis pessoas envolvidas com com lavagem de dinheiro e tráfico de drogas foi recebida pela 3ª Vara Criminal da comarca de Feira de Santana no último dia 13. Foram […]

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A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil

Vladimir Aras – Sábado, 9 de março de 2024 No semana do Dia Internacional da Mulher é importante lembrar que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem adotar uma perspectiva de gênero na Justiça Criminal e na investigação de delitos. Em dois precedentes recentes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirmou esse […]

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MP aciona Uniruy na Justiça por prestação de serviços educacionais deficitários

Sexta, 8 de março de 2024 O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou o Centro Universitário Ruy Barbosa (Uniruy) na Justiça por prestação de serviço de educação deficitário e inadequado. A ação, ajuizada ontem, dia 7, pede que a Justiça obrigue a Uniruy a prestar aos consumidores informações claras, […]

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Transparência dos Festejos Juninos: segunda edição será apresentada aos municípios baianos

Sexta, 8 de março de 2024 A segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ será apresentada a representantes dos município da Bahia na próxima terça-feira, dia 12, às 9h na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Parceria do Ministério Público estadual, TCE e Tribunal de Contas dos Municípios […]

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Mesa Diretora da AL-BA é notificada pelo Ministério Público para manifestação sobre “Caso Binho Galinha”

Quinta-Feira, 07/03/2024 – 00h00 Por Redação De volta ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após ausência na Casa, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) deve ver o avanço na apuração de seu caso na AL-BA. Ao Bahia Notícias, o deputado estadual Samuel Jr. (Republicanos) confirmou que a Mesa Diretora já recebeu a notificação para manifestação sobre […]

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Operação do MP e PF é deflagrada contra esquema de venda de CNH no oeste baiano

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quarta-feira (28), na região oeste da Bahia, a ‘Operação Stop Driver’, contra organização criminosa investigada por operar esquema criminoso de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com emissão fraudulenta do documento para clientes de dentro e fora do estado. Foram cumpridos […]

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