Órgão pede que o prazo seja estendido até 20 de novembro de 2025, coincidindo com o término do período para certificação no Sigef/Incra. A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) defende a prorrogação do prazo estabelecido para o georreferenciamento dos imóveis rurais com mais de 25 hectares, previsto pela Lei Federal 10267/2001 e […]
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De acordo com levantamento do IBGE sistematizado pela SEI, a produção subiu 6,9% no período, resultando no melhor número da série histórica A produção de grãos na Bahia subiu 6,9% em dezembro de 2023, em comparação com a safra de 2022. Conforme o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
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A partir de 1° de fevereiro, proprietários de automóveis em Cuba pagarão 500% a mais para encher o tanque de gasolina. Este drástico aumento faz parte de um forte pacote de medidas anunciadas na segunda-feira (9/1) pelo governo cubano. A intenção é tentar reduzir a grave escassez de combustíveis e recursos básicos na ilha. O preço do litro da […]
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Enquanto a alíquota efetiva paga pelo primeiro grupo é de 1,73%, o imposto incidente sobre os ganhos do segundo -que reúne a fatia 0,01% mais rica entre os declarantes- corresponde a 1,76% Brasileiros com renda média mensal de R$ 4.000 sofrem a mesma cobrança de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de quem ganha […]
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Nova lei exige que órgãos públicos, inclusive os consulados e embaixadas do Brasil, peçam o CPF para prestar qualquer tipo de serviço Entra em vigor esse mês a nova lei federal brasileira que torna o CPF o único número de identificação dos cidadãos brasileiros para todas as relações do indivíduo com o Estado. Isso significa que […]
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Com o novo aporte, os recursos ainda disponíveis nos diferentes Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF) a serem repassados pelo banco de fomento somam R$ 8,5 bilhões, tendo prazo de utilização até junho de 2024 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou que disponibilizará nesta quarta-feira, 10, mais R$ 3 bilhões para operações […]
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Ministra também confirma investimentos em políticas habitacionais A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse na terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o […]
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Terça-Feira, 09/01/2024 – 22h00 Por Redação O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo deve lançar até fevereiro o Voa Brasil, programa de passagens de até R$ 200 para aposentados e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. De […]
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Quarta-Feira, 10/01/2024 – 00h00 Por Rebeca Menezes A Azul Linhas Aéreas perdeu, ao menos temporariamente, o benefício fiscal que recebia do governo da Bahia de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação. A decisão ocorreu após a companhia suspender parte das suas operações regionais, em cidades estratégicas como Porto Seguro, Ilhéus […]
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Terça-Feira, 09/01/2024 – 16h40 Por Redação O Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), executado pelo Governo do Estado através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), seguirá disponível neste ano. A iniciativa, que acontece em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas […]
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