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Auxílio Brasil: MP não garante retroativo de R$ 400 de novembro, nem valor extra para 2022

Anunciado às pressas, o Auxílio Brasil deveria pagar ao menos R$ 400 às famílias beneficiárias a partir de novembro deste ano, segundo afirmou, ainda em outubro, o governo federal. A promessa era pagar esse valor mínimo também ao longo de 2022 – deixando a decisão sobre a continuidade para o Orçamento seguinte. Mas, em novembro, os beneficiários receberam o […]

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Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

O programa social de distribuição de renda substitui o antigo Bolsa Família A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento da primeira parcela do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo […]

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Pequenos negócios geraram quase 80% das vagas de trabalho em outubro

Levantamento é do Sebrae, com base em dados do Caged Com a abertura de 201,7 mil novos postos de trabalho, as micro e pequenas empresas foram as responsáveis por 79,7% das 253 mil vagas criadas no mês de outubro. O levantamento é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do […]

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Resolução indica INSS fixar teto de juros para empréstimo consignado

O documento está publicado hoje no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (8), a Resolução nº 1.345, de 6 de dezembro de 2021, do Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, que recomenda Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fixar o teto de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado […]

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Relator muda alíquotas do imposto de exportação sobre petróleo em novo parecer

O PL será votado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que iniciou a sessão com a leitura do relatório de Prates Relator do projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira, 7, […]

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Empregadores têm até hoje para quitar parcelas suspensas do FGTS

Medida foi adotada para ajudar empresas afetadas pela pandemia Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem efetuar o pagamento da última parcela até hoje (7). Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para […]

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Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização

MP que encerrava exclusividade na fabricação de papel moeda caducou O presidente Jair Bolsonaro editou, na última segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para excluir a empresa pública Casa da Moeda do Programa Nacional de desestatização (PND). De acordo com o Ministério da Economia, a medida […]

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Após fala de Bolsonaro sobre preços, Petrobras será alvo de investigação

A Comissão de Valores Mobiliário pretende investigar relação entre a estatal e falas do presidente sobre valor do combustível A Comissão de Valores Mobiliário (CVM) abriu na segunda-feira (6) um processo administrativo para investigar a Petrobras. O processo aberto está relacionado as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre mudanças de preços dos combustíveis. Segundo o G1, a […]

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Sem programas sociais, em 2020, extrema pobreza na Bahia teria 3,7 milhões de pessoas

Programas geraram impacto positivo e tiram mais de 1,5 milhão de pessoas da extrema pobreza no estado O impacto positivo dos programas sociais foi ainda maior entre as pessoas abaixo da linha de extrema pobreza. Sem esses benefícios, em 2020, o número de extremamente pobres na Bahia teria sido pouco mais que o dobro do […]

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Bolsonaro diz que preço da gasolina ‘tem que cair’ com baixas do petróleo Brent

Referência internacional para a formação de preços da Petrobras, o petróleo Brent, negociado em Londres, fechou hoje a US$ 73,08 o barril Após dizer que a Petrobras anunciaria uma redução no valor dos combustíveis nesta semana – e levar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abrir processo administrativo contra a estatal -, o presidente […]

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