Quarta, 30 Junho 2021 Com privatizações e cortes de investimentos da Petrobrás, atuação de multinacionais no setor de óleo e gás aumentou em quase 30%; especialistas alertam para riscos em relação à garantia de empregos [Do blog Petróleo dos Brasileiros] Em meio a menor participação da Petrobras no setor estratégico de petróleo e gás, com privatizações […]
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Jimi Hendrex disse que denunciou esquema de “rachadinha” e acabou sendo afastado junto com os servidores denunciados Por: Rodrigo Meneses no dia 30 de junho de 2021 A Justiça Federal expediu uma liminar nesta terça-feira (29) determinando que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) explique em até 10 dias o motivo do afastamento do então presidente do Conselho […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto prorrogando até 31 de agosto o prazo para alistamento militar este ano. O prazo final original era amanhã (30). No caso de brasileiros naturalizados ou por opção, o prazo para apresentação obrigatória para o alistamento será de 60 dias, informou, em nota, o Ministério da Defesa. De acordo com o ministério, […]
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Por Danilo Vital – Terça, 29 de Junho de 2021 Por se tratar de benefício de natureza assistencial e alimentar, os valores relativos ao auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a epidemia da Covid-19 são, em regra, impenhoráveis. Com essa conclusão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado […]
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Por Lilian Matsuura e Rayane Fernandes Terça, 29 de Junho de 2021 É chegada a hora de discutirmos com seriedade a superação desse modelo de aparente presidencialismo imperial, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em debate virtual na manhã desta terça-feira (29/6). Defensor do semipresidencialismo, o ministro entende que esta seria uma forma de garantir estabilidade e […]
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Por Thiago Crepaldi – Terça, 29 de Junho de 2021 A Constituição de 1988 fixou princípios instrumentais na formação de cada poder. O Legislativo e Executivo se estabelecem pelo princípio da maioria. Já o Sistema de Justiça se estabelece de forma contramajoritária. O limite entre um e outro é o nosso permanente desafio. A análise foi […]
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Mesmo morando em cidades, estados e até países diferentes, os pais podem compartilhar a guarda de uma criança, graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte Superior entendeu que esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e permite uma flexibilidade na definição da forma de […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, em despacho assinado nesta segunda-feira (28), anular as provas produzidas contra o ex-presidente Lula pela empreiteira Odebrecht no acordo de leniência com a Lava-Jato. A decisão está ligada ao caso do suposto pagamento de propina pela empreiteira ao petista na forma de um terreno em São Paulo, […]
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Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR Publicado em 24/06/2021 – 10:48 Por Agência Brasil – Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pedia a suspensão de medidas restritivas adotadas por três estados para conter […]
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Vinícius Lemos – @oviniciuslemos Da BBC News Brasil em São Paulo 24 junho 2021 No fim do ano passado, o advogado Gustavo Bernardes, de 46 anos, enfrentou duras complicações da covid-19. Ele ficou intubado por dias e os médicos chegaram a duvidar se o paciente sobreviveria. “Me despedi da minha família por ligação de vídeo, […]
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