Domingo, 31 de outubro de 2021 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB — cuja base é a substância canabidiol, extraída da cannabis sativa, planta conhecida como maconha — a um paciente diagnosticado […]
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Domingo, 31 de outubro de 2021 Juízes dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco proibiram o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para esta segunda-feira (1/11), segundo o jornal Folha de S.Paulo. A juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, determinou multa diária de R$ […]
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Domingo, 31 de outubro de 2021 Por considerar que a prova testemunhal efetivamente comprovou os gastos despendidos pela reclamante, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento de indenização por danos materiais a uma auxiliar de classe que era obrigada a arcar com gastos de […]
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Por Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e Silva, Amanda de Lima Pereira e Marina Fernandes Bispo de Siqueira Domingo, 31 de outubro de 2021 O Outubro Rosa faz parte do movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, nascido na década de 90. O objetivo do movimento é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, além […]
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Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi […]
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Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. A corte julga duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo […]
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Um empresário foi preso no bairro do Horto Florestal, durante a Operação Invólucro, deflagrada na manhã desta quarta-feira (27). No escritório de uma fábrica de embalagens, localizada no bairro do Caji, em Lauro de Freitas, as equipes apreenderam um notebook, dois computadores, dois pendrives, diversas escrituras de imóveis e outros documentos processuais diversos. Entre os documentos […]
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores Irecê, Luciano Pereira Silva, por irregularidades nas contratações, por inexigibilidade de licitação, de serviços de assessoria jurídica e contábil no exercício de 2015. O órgão determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para […]
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Investigado por incitação a atos violentos e antidemocráticos, o caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal em Joinville, no Norte de Santa Catarina, nesta terça-feira (26), informou a defesa dele. Ele foi preso preventivamente. Gomes estava foragido desde o início de setembro. A PF afirmou por nota que Gomes se entregou às 14h na delegacia da […]
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por Cláudia Cardozo O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão domiciliar imposta à desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigada na Operação Faroeste. A decisão representa uma vitória para a defesa da desembargadora que, junto com o filho, firmou uma delação premiada perante o […]
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