Por Sérgio Rodas A gravidade abstrata do crime ou referências genéricas a elementos inerentes ao próprio tipo penal não bastam para justificar prisão preventiva. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro substituiu a prisão preventiva de um acusado de roubo por medidas cautelares alternativas. O homem foi preso […]
Continue LendoPor Danilo Vital – Sábado, 15 de outubro de 2022 O governo do estado de São Paulo e seu Departamento de Estradas e Rodagem (DER) terão a oportunidade de, mais uma vez, discutir o valor de uma condenação astronômica imposta pelo atraso no pagamento por serviços de engenharia prestados em rodovias estaduais. Os dois órgãos têm […]
Continue Lendo
por Redação – Sábado, 17 de setembro de 2022 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), aprovou na quarta-feira (14), em sessão plenária, a instalação de mais seis unidades no interior do Estado. As comarcas contempladas são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Em Paulo Afonso, situada a 471 quilômetros da […]
Continue Lendo
Domingo, 11 de Setembro de 2022 – 08:00 por Redação Um homem procurado por tráfico de drogas e outro por prática de roubo foram alcançados após alertas do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, com mandado de prisão expedido por prática de roubo, o […]
Continue Lendo
Domingo, 11 de Setembro de 2022 por Redação Uma mulher grávida foi atingida por disparos de uma arma de fogo na noite deste sábado (10) no Residencial Campo Belo, bairro Cidade Nova, em Jequié. As informações foram divulgadas pelo Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias. Em uma mensagem de áudio que circula nas redes sociais, […]
Continue Lendo
Por Tábata Viapiana A proibição absoluta ao comércio de cães e gatos é desproporcional e não razoável, afetando a liberdade econômica garantida constitucionalmente. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo invalidou uma lei de Caçapava (SP) que proibia a venda de cães e gatos em pet shops, lojas de ração e similares. A […]
Continue Lendo
Por Rafa Santos – Terça, 06 de setembro de 2022 Alvo de uma ordem de busca e apreensão no último sábado (3/9), além de ser obrigado a remover de suas redes sociais publicações consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, o ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro se disse vítima […]
Continue Lendo
Ministro Barroso, do STF, atende organizações da saúde-mercadoria. Decisão desrespeita categoria que se mostrou ainda mais essencial na pandemia e desconsidera existência de fontes de recursos para garantir pagamento. Terça, 06 de setembro de 2022 Exatamente um mês após sua sanção, a lei que estabeleceu o piso salarial da Enfermagem foi suspensa pelo ministro Luís Roberto […]
Continue Lendo
Segunda, 05 de Setembro de 2022 por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos […]
Continue Lendo
Por Mário Luiz Delgado – Domingo, 28 de agosto de 2022 Retorno hoje ao imbróglio em torno do enquadramento das relações afetivas nas novas categorias jurídicas do Direito de Família. Em coluna anterior, aludi, na esteira do reconhecimento do afeto como valor jurídico, ao acolhimento estatal de novos núcleos familiares, desprovidos de regulação legislativa, e à […]
Continue Lendo
