BNews – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que uma investigação contra o senador José Serra (PSDB-SP) por caixa 2 nas eleições de 2014 seja retirada da Justiça Eleitoral de primeiro grau e remetida ao Supremo. O caso apura se o tucano recebeu R$ 5 milhões da corretora de planos de […]
Continue Lendo
Segunda, 31 de Agosto de 2020 – 08:00 A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (31), em 19 estados e no Distrito Federal, uma megaoperação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção criminosa ligada ao tráfico de drogas no país. A Justiça bloqueou cerca de R$ 252 milhões em conta ligadas à organização. Segundo […]
Continue Lendo
30 de agosto de 2020, 7h28 Uma portaria (19.809/20) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/8) ampliou de 78 para 91 os ramos de atividade que podem funcionar durante domingos e feriados. Com a medida, empresas que atuam nesses setores não precisam negociar com sindicatos o trabalho em dias tradicionais de folga. A normativa é assinada por Bruno […]
Continue Lendo
Metro 1 – O horário de votação nas eleições municipais de 2020 foi ampliado em uma hora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por causa da pandemia da Covid-19. O intuito é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação. Agora, o horário será […]
Continue Lendo
Por Gabriel Saboia – Sexta, 28 de agosto de 2020 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou hoje o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro devido a suspeitas de fraude em compras na área da saúde durante a pandemia do coronavírus. A decisão do ministro Benedito Gonçalves […]
Continue Lendo
Por João Ozorio de Melo – Quinta, 27 de outubro de 2020 Em meio a onda de protestos nos EUA pela morte de cidadãos negros desarmados por policiais brancos, o estado do Tennessee aprovou uma nova lei que endurece as penas para delitos, já definidos em lei, que ocorrem durante manifestações, e criminaliza alguns atos públicos. […]
Continue Lendo
Por Danilo Vital – Quinta, 27 de agosto de 2020 A morte é fato jurídico superveniente que implica o rompimento do vínculo entre a beneficiária e a operadora de plano de saúde, mas esse efeito só se produzirá para a empresa depois de tomar conhecimento de sua ocorrência. Por isso, a eficácia do contrato se mantém […]
Continue Lendo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a parcialidade do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em uma ação em que ele atuou como juiz no caso Banestado, que mirou esquema bilionário de evasão de divisas entre 1996 e 2002. O recurso foi apresentado pela defesa do doleiro Paulo Roberto Krug, condenado […]
Continue Lendo
Por Correio da Bahia- O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) investiga uma denúncia de fraude em sistema de cotas para o ingresso de uma aluna no curso de Medicina da Universidade do Estado da Bahia. A denúncia foi feita por um grupo anônimo, que montou um ‘dossiê’. O grupo afirma atuar denunciando fraudadores […]
Continue Lendo
Por Danilo Vital – Quarta, 26 de agosto de 2020 A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos […]
Continue Lendo
