Segunda, 12 de abril de 2021 O laudo da necropsia feito pelo Instituto Médico-Legal (IML), ao qual o GLOBO teve acesso, revela que no corpo de Henry Borel Medeiros, de 4 anos, morto no dia 8 de março, tinha 23 lesões que não foram consideradas compatíveis com uma queda da cama, como foi sugerido por […]
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Segunda, 12 de Abril de 2021 – 08:20 O Tribunal de Contas da União (TCU) pode avaliar, ainda nesta semana, a suspensão da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobras. A estrutura, situada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foi arrematada ao fundo financeiro dos Emirados Árabes, Mubadala, em fevereiro […]
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Caso aconteceu em Seabra; agentes apreenderam arma, munições e maconha Por Metro1 no dia 09 de Abril de 2021 ⋅ 13:00 Uma força-tarefa liderada pela Corregedoria Geral e pelo Ministério Público Estadual prendeu, na manhã de hoje (9), dois investigadores envolvidos com tráfico de drogas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os mandados de prisão contra […]
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Decisão liminar atende a uma ação popular de um grupo de vereadores e deputados Por Juliana Rodrigues no dia 05 de Abril de 2021 ⋅ 08:40 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na noite de ontem (4) o retorno às aulas presenciais na cidade do Rio, que estava previsto para amannhã. A decisão liminar […]
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Domingo, 04 de Abril de 2021 – 19:00 por Matheus Teixeira | Folhapress A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de liberar missas, cultos e atividades religiosas coletivas incomodou seus colegas do STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão de integrantes da corte nos bastidores é que o despacho individual de Kassio contra decretos que proíbem […]
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Por Rodrigo Haidar Dois juízes de cidades do interior paulista usaram, nos últimos dias, uma informação falsa atribuída à Organização Mundial da Saúde (OMS) para fundamentar decisões contrárias a medidas sanitárias restritivas impostas por decretos municipais e estaduais. Nos dois casos, os magistrados afirmam que a OMS apelou para que governantes não usem o lockdown como […]
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Sábado, 03 de Abril de 2021 – 18:00 por Renata Galf | Folhapress O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) sob a acusação de importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (PSOL). Em dezembro do ano passado, um vídeo do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo mostrou […]
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Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público Por Kamille Martinho no dia 03 de Abril de 2021 ⋅ 19:00 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, autorizou a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil, […]
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Por Rafa Santos – Segunda, 29 de março de 2021 De acordo com o Conjur, a legislação sobre telecomunicações é de competência da União. Contudo, municípios e estados têm normas conflitantes com o regramento federal. Esse nó jurídico pode afetar diretamente a implementação da tecnologia 5G no país. Apesar dos problemas, a Anatel aprovou edital que determina […]
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Sexta, 26 de Março de 2021 – 09:40 O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instalou a primeira Promotoria de de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+, através do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH). A unidade visa dar apoio a políticas públicas e institucionais que impulsionem os direitos LGBT+ e ampliem a […]
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