A nomeação de novos juízes ainda neste ano será discutida entre a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi dada pelo presidente da Seccional, Fabrício Castro, durante sessão do Conselho Pleno, na manhã desta sexta (15). Um estudo encampado pela Comissão de […]
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Lessa está preso na penitenciária federal de Campo Grande-MS POR ESTADAO CONTEUDO O ex-policial militar fluminense Ronnie Lessa, que está preso desde 12 de março de 2019 acusado de ser um dos executores da morte da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, […]
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O advogado Paulo Henrique Pinto de Melo, que defende os militares, afirmou que a decisão não foi justa. Anunciou que vai recorrer POR ESTADAO CONTEUDO – Sexta, 15 de outubro de 2021 Viúva do músico Evaldo dos Santos Rosa, um dos dois mortos pelos militares condenados pela Justiça Militar na madrugada desta quinta-feira, 14, a […]
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A lei foi sancionada em junho de 2017 pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia POR AGÊNCIA BRASIL O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e […]
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por Cláudia Cardozo / Anderson Ramos O advogado Vasco Rusciolleli Azevedo, assim com a mãe, a desembargadora Sandra Inês Rusciolleli, fechou acordo de delação premiada que prevê a pena privativa de liberdade de 22 anos. Ele é um dos acusados pela Operação Faroeste de participar de um esquema de grilagem de terras no Oeste da Bahia […]
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por Cláudia Cardozo O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade do artigo 57, da Lei 10.845/2007, do Estado da Bahia, que limitava a idade máxima para ingresso na carreira da magistratura. A ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral da República, foi julgada em sessão virtual entre os dias 29 de […]
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Para o defensor público-geral da União, Daniel Macedo, Aras age de maneira “perversa” BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um total de 22 processos que visam derrubar uma legislação federal de 1994 e outras normas estaduais que concedem às Defensorias Públicas o poder de requisitar […]
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Defensor público-geral da União classifica investida da PGR como o maior risco ao trabalho da instituição em décadas Por: Metro1 no dia 04 de outubro de 2021 às 13:30 O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um total de 22 processos que visam derrubar uma legislação federal de 1994 e outras normas estaduais […]
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Foto: Divulgação / SSP-BA
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O segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, que foi detido em 2019 transportando 39 kg de cocaína na bagagem em um dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), continua recebendo seus honorários, mesmo após ser condenado a seis anos de prisão pelo Superior Tribunal da Andaluzia, na Espanha, onde foi preso. Manoel estava em um […]
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