20 de agosto de 2020 – Por tudonews A pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal determinou, no último 16 de agosto, o bloqueio de bens do prefeito de Candeias (BA), Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, da secretária de saúde do município, Soraia Matos Cabral, do então superintendente de gestão Marcelo de Jesus Cerqueira, além da […]
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17 de agosto de 2020, 19h35 Por Danilo Vital Até que o Supremo Tribunal Federal defina se o Conselho Nacional do Ministério Público errou ao aplicar pena de advertência ao procurador Deltan Dallagnol por críticas ao próprio STF, o órgão não poderá considerar essa sanção ao analisar outros processos administrativos disciplinares (PAD) que tramitam contra o coordenador da “lava jato” paranaense. […]
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17 de agosto de 2020, 9h50 Por Tábata Viapiana Por entender que é necessário cautela na análise dos fatos, sendo imprescindível a prévia intimação do município, o desembargador Antonio Celso Faria, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de liminar do Ministério Público para que o município de Paulínia altere os […]
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Por Conjur – Domingo, 16 de agosto de 2020 A edição das resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre produtos à base de cannabis seguiram o legítimo exercício do poder regulatório, não sendo possível declarar sua ilegalidade. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou a uma farmácia pedido para manipular […]
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Por Conjur – Domingo, 16 de agosto de 2020 Os únicos elementos de corroboração da delação produzida pelo ex-ministro Antonio Palocci são notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmaram. Essa foi a conclusão de mais um inquérito gerado pelos 23 anexos da delação do ex-petista: o que trata de acusações em […]
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Domingo, 16 de Agosto de 2020 – 10:40 O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) indica que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e a sua esposa, Fernanda Bolsonaro, omitiram o investimento de R$ 350 mil em uma franquia de uma loja de chocolates no Rio de Janeiro. […]
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Levantamento inclui servidores federais, estaduais, distritais e municipais. Auxílio foi criado para as famílias mais afetadas economicamente pela pandemia da Covid-19. Por Nathalia Toledo, GloboNews -13/08/2020 18h53 Atualizado há 3 horas Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que 680.564 servidores públicos foram cadastrados como beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600até meados de julho. Os pagamentos indevidos geraram prejuízo de […]
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