Categoria: justiça

Partidos da base do governador Rui Costa emitem comunicado criticando decisão do TRE de suspender campanha de rua

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Bnews – Presidentes dos diretórios e comitês municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) , Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede de Sustentabilidade (Rede), Podemos e Partido Progressita (PP), emitiram um comunicado criticando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) de suspensar atos presenciais de campanha a partir desta quarta-feira (10), como medida de prevenção ao novo coronavírus.  “Desde o […]

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Advogado de acusado do estrupo de Mariana Ferrer é conhecido por ter helicóptero, carros importados e defender políticos e traficantes

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BNews – Conhecido como Gastãozinho, ou Gastão Filho, Cláudio Gastão da Rosa Filho, advogado do caso Mariana Ferrer, é considerado como um dos mais bem pagos e bem-sucedidos advogados de Santa Catarina. O criminalista é conhecido por atuações performáticas no Tribunal do Júri, e também pelo peso dos clientes. No currículo, já defendeu a extremista Sara Giromini, no inquérito […]

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Flávio Bolsonaro é denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, diz jornal

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Depois de mais de dois anos de investigação do Ministério Público do Rio, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As informações são do Estadão.

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Tragédia ambiental de Mariana completa cinco anos; ninguém foi punido

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Nenhuma testemunha de defesa foi ouvida no processo criminal aberto após o desastre que matou 19 pessoas Por Matheus Simoni no dia 30 de Outubro de 2020 ⋅ 08:15    Cinco anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG, nenhuma das ações reparatórias esperadas foi concluída, de acordo com procuradores integrantes da Força-Tarefa Rio Doce do […]

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Operação policial encontra relatório com mais de 30 músicas inéditas de Renato Russo

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BN – Uma operação policial, deflagrada nesta segunda-feira (26) pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial (DRCPIM), apreendeu um relatório contendo informações da existência de pelo menos 30 músicas em versões inéditas gravadas por Renato Russo, morto em 1996.  Segundo informações divulgadas pelo jornal Extra, o material foi encontrado pelos policiais em dois […]

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Justiça proíbe atos políticos presenciais em Ribeira do Pombal, após ‘guerra de garrafas’

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Vídeo gravado na última sexta (23), registra confusão generalizada, com pessoas arremessando garrafas e copos de vidro nos eleitores opositores Por Danielle Campos no dia 25 de Outubro de 2020 ⋅ 17:00    A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de eventos e atos políticos presenciais no município de Ribeira do Pombal, localizado no Nordeste da Bahia. A decisão […]

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Lewandowski decide que vacinação obrigatória contra COVID-19 será analisada pelo plenário do STF

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Sexta, 23 de outubro de 2020 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (23), que vai levar ao plenário o julgamento de ações sobre a realização compulsória de vacinação para combater a pandemia da COVID-19. Lewandowski afirmou em sua decisão que o debate em plenário é necessário diante da “importância da matéria […]

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PF e Receita descobrem propinas milionárias a três auditores federais e um fiscal da Fazenda de São Paulo

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Operação deflagrada hoje apura crimes como lavagem de dinheiro, sonegação tributária, associação criminosa e falsidade ideológica Por Metro1 no dia 22 de Outubro de 2020 ⋅ 08:23    A Polícia Federal e a Receita deflagram na manhã de hoje (22) a Operação Triuno, para investigar suposto pagamento de propina a três auditores federais e um estadual, em São […]

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Fachin bloqueia R$ 1,1 mi de Collor em investigação de irregularidades em licença de porto

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Operação Quinto Alto da PF cumpriu mandado de busca e apreensão em endereço ligado ao senador; irregularidades teriam ocorrido em 2014 e 2015 Por Luciana Freire no dia 21 de Outubro de 2020 ⋅ 19:30    Em decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que autorizou hoje (21) a operação Quinto Alto da Polícia Federal, […]

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STJ afasta indenização por fraude bancária cometida por preposto

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Por Danilo Vital As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Essa responsabilidade, no entanto, pode ser elidida pela culpa exclusiva da vítima, no caso em que o ilícito é praticado por preposto da mesma. Com esse entendimento, a 4ª […]

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