O prefeito eleito da cidade de Porto Seguro, Janio Natal (PL) está proibido de autorizar ou viabilizar a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas. A liminar concedida no último dia 25, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende a um pedido do Governo da Bahia, via Procuradoria […]
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Quatro ex-integrantes do Seminário São Pio X formalizaram denúncia ao Ministério Público em agosto deste ano acusando Dom Alberto Taveira Corrêa de usar suposta terapia para ‘curar’ a homossexualidade como pretexto para tocar seus corpos nus e promover abusos como testes à ‘tentação’ do sexo AIURI REBELLOBelém (PA) – 20 DEZ 2020 – 18:22 EST Um escândalo silencioso […]
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Domingo, 20 de Dezembro de 2020 – 07:40 por Bruno Luiz Alvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata […]
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por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz Domingo, 20 de Dezembro de 2020 – 08:50 A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste domingo (20). Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira […]
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19 de dezembro de 2020 – Sábado, 19 de dezembro de 2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1.298.647 (Tema 1.118), em que o Estado de São Paulo questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho que lhe impôs a responsabilidade subsidiária por parcelas devidas a […]
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Por Sérgio Rodas – Sábado, 19 de dezembro de 2020 O Código de Defesa do Consumidor, que completou 30 anos em setembro, trouxe avanço em diversas áreas, mas não é eficaz em coibir práticas abusivas de empresas. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur. De acordo com o relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional […]
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Blogueiro foi preso nesta quinta por descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF Por Geovana Oliveira no dia 18 de Dezembro de 2020 ⋅ 13:29 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (18) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O blogueiro foi preso ontem por descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF […]
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No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos Por Kamille Martinho no dia 18 de Dezembro de 2020 ⋅ 08:40 Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde de ontem (17) a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar […]
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Polícia apura adulterações de licitações e superfaturamento de contratos à prefeitura de Juazeiro Por Adele Robichez no dia 17 de Dezembro de 2020 ⋅ 12:14 Uma operação da Polícia Federal (PF) em Juazeiro (BA) e Juazeiro do Norte (CE) cumpre sete mandados de busca e apreensão na manhã de hoje (17). A ação investiga uma organização criminosa […]
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Do UOL, em São Paulo 16/12/2020 O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou hoje que a cidade de Búzios, localizada na Região dos Lagos, no Rio, volte para a bandeira vermelha (risco 3) de combate à pandemia da covid-19 e que turistas deixem o município em até 72 horas. A prefeitura de […]
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