Por Danilo Vital – Sexta, 4 de setembro de 2020 A morte do titular de plano de saúde coletivo, seja empresarial ou por adesão, gera aos dependentes já inscritos o direito de continuar usufruindo do serviço, desde que assumam seu pagamento integral. Aplica-se, por analogia, o disposto nos artigos 30 e 31 da Lei de Planos […]
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Tribuna da Bahia – A Quarta Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinou nesta terça-feira (1ª), por unanimidade, o trancamento de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula era réu por suposta participação em um esquema de fraudes em contratos da Odebrecht com o Banco Nacional de […]
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Terça, 01 de Setembro de 2020 – 21:59 O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1), que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. A decisão foi por cinco votos a dois. O TSE pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos […]
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Agência Brasil – Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e […]
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BNews – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) instituiu um projeto piloto para o retorno das audiências presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi publicada na edição do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Em junho, a presidência do TRT havia instituído um comitê para acompanhar e implementar medidas necessárias para retomada de […]
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BNews – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que uma investigação contra o senador José Serra (PSDB-SP) por caixa 2 nas eleições de 2014 seja retirada da Justiça Eleitoral de primeiro grau e remetida ao Supremo. O caso apura se o tucano recebeu R$ 5 milhões da corretora de planos de […]
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Segunda, 31 de Agosto de 2020 – 08:00 A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (31), em 19 estados e no Distrito Federal, uma megaoperação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), maior facção criminosa ligada ao tráfico de drogas no país. A Justiça bloqueou cerca de R$ 252 milhões em conta ligadas à organização. Segundo […]
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30 de agosto de 2020, 7h28 Uma portaria (19.809/20) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/8) ampliou de 78 para 91 os ramos de atividade que podem funcionar durante domingos e feriados. Com a medida, empresas que atuam nesses setores não precisam negociar com sindicatos o trabalho em dias tradicionais de folga. A normativa é assinada por Bruno […]
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Metro 1 – O horário de votação nas eleições municipais de 2020 foi ampliado em uma hora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por causa da pandemia da Covid-19. O intuito é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação. Agora, o horário será […]
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Por Gabriel Saboia – Sexta, 28 de agosto de 2020 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou hoje o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro devido a suspeitas de fraude em compras na área da saúde durante a pandemia do coronavírus. A decisão do ministro Benedito Gonçalves […]
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