O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial. O texto cria o tipo […]
Continue Lendo
O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Bahia) entrou com recurso contra a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que autorizou, no último dia 9 de junho, a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e seus ativos pela Petrobras ao fundo de investimento árabe Mubadala Capital, pelo valor de US$ 1,65 bilhão. O recurso […]
Continue Lendo
A segunda fase da operação que investiga as mortes de Bruno Barros e o seu sobrinho Yan Barros, após um furto de carnes no supermercado Atakarejo, em Amaralina, foi deflagrada nesta quarta-feira (30). A ação visa apresentar à Justiça todos os envolvidos no crime. Segundo a delegada do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), […]
Continue Lendo
Quarta, 30 Junho 2021 Com privatizações e cortes de investimentos da Petrobrás, atuação de multinacionais no setor de óleo e gás aumentou em quase 30%; especialistas alertam para riscos em relação à garantia de empregos [Do blog Petróleo dos Brasileiros] Em meio a menor participação da Petrobras no setor estratégico de petróleo e gás, com privatizações […]
Continue Lendo
Jimi Hendrex disse que denunciou esquema de “rachadinha” e acabou sendo afastado junto com os servidores denunciados Por: Rodrigo Meneses no dia 30 de junho de 2021 A Justiça Federal expediu uma liminar nesta terça-feira (29) determinando que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) explique em até 10 dias o motivo do afastamento do então presidente do Conselho […]
Continue Lendo
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto prorrogando até 31 de agosto o prazo para alistamento militar este ano. O prazo final original era amanhã (30). No caso de brasileiros naturalizados ou por opção, o prazo para apresentação obrigatória para o alistamento será de 60 dias, informou, em nota, o Ministério da Defesa. De acordo com o ministério, […]
Continue Lendo
Por Danilo Vital – Terça, 29 de Junho de 2021 Por se tratar de benefício de natureza assistencial e alimentar, os valores relativos ao auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a epidemia da Covid-19 são, em regra, impenhoráveis. Com essa conclusão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado […]
Continue Lendo
Por Lilian Matsuura e Rayane Fernandes Terça, 29 de Junho de 2021 É chegada a hora de discutirmos com seriedade a superação desse modelo de aparente presidencialismo imperial, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em debate virtual na manhã desta terça-feira (29/6). Defensor do semipresidencialismo, o ministro entende que esta seria uma forma de garantir estabilidade e […]
Continue Lendo
Por Thiago Crepaldi – Terça, 29 de Junho de 2021 A Constituição de 1988 fixou princípios instrumentais na formação de cada poder. O Legislativo e Executivo se estabelecem pelo princípio da maioria. Já o Sistema de Justiça se estabelece de forma contramajoritária. O limite entre um e outro é o nosso permanente desafio. A análise foi […]
Continue Lendo
Mesmo morando em cidades, estados e até países diferentes, os pais podem compartilhar a guarda de uma criança, graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte Superior entendeu que esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e permite uma flexibilidade na definição da forma de […]
Continue Lendo
