Por João Ozorio de Melo – Quinta, 27 de outubro de 2020 Em meio a onda de protestos nos EUA pela morte de cidadãos negros desarmados por policiais brancos, o estado do Tennessee aprovou uma nova lei que endurece as penas para delitos, já definidos em lei, que ocorrem durante manifestações, e criminaliza alguns atos públicos. […]
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Por Danilo Vital – Quinta, 27 de agosto de 2020 A morte é fato jurídico superveniente que implica o rompimento do vínculo entre a beneficiária e a operadora de plano de saúde, mas esse efeito só se produzirá para a empresa depois de tomar conhecimento de sua ocorrência. Por isso, a eficácia do contrato se mantém […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a parcialidade do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em uma ação em que ele atuou como juiz no caso Banestado, que mirou esquema bilionário de evasão de divisas entre 1996 e 2002. O recurso foi apresentado pela defesa do doleiro Paulo Roberto Krug, condenado […]
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Por Correio da Bahia- O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) investiga uma denúncia de fraude em sistema de cotas para o ingresso de uma aluna no curso de Medicina da Universidade do Estado da Bahia. A denúncia foi feita por um grupo anônimo, que montou um ‘dossiê’. O grupo afirma atuar denunciando fraudadores […]
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Por Danilo Vital – Quarta, 26 de agosto de 2020 A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos […]
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Por Bahia Noticias – As vítimas são os primos Yuri Silva, 23, e Gabriel Silva, 20. Eles contam que foram à loja para comprar um suspensório para o filho de Gabriel, que nasceu há dois meses. Enquanto conversavam com um funcionário da loja, a gerente do espaço, Alzinete Joaquim, teria avisado ao segurança, Ramon Silva […]
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Por Tábata Viapiana – Quarta, 26 de agosto de 2020 Não se pode deixar de pagar por produto e serviço devidamente entregue. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a ex-presidente Dilma Rousseff e o Diretório Nacional do PT a pagar R$ 75,5 mil devidos pela confecção […]
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Por Danilo Vital – Quarta, 26 de agosto de 2020 O cumprimento da prisão civil por dívida alimentícia de forma exclusivamente domiciliar, determinado pela Lei 14.010/2020, tem aplicação imediata inclusive para decisões tomadas antes da entrada em vigor dessa norma. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor […]
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Terça, 25 de agosto de 2020 Deputada havia dito à polícia que ‘namorou’ com o marido dentro e fora do carro numa área de Copacabana, mas dados de trânsito contestam ida deles ao local A madrugada do dia do assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis dos Santos, ainda deixa muitas […]
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Por BNews – Apedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou na última sexta-feira (21) que o município de Juazeiro realize, em um prazo de 180 dias, reformas e adaptações no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade, com contratação de equipes técnicas e administrativas completas. De acordo com a […]
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