Operação Quinto Alto da PF cumpriu mandado de busca e apreensão em endereço ligado ao senador; irregularidades teriam ocorrido em 2014 e 2015 Por Luciana Freire no dia 21 de Outubro de 2020 ⋅ 19:30 Em decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que autorizou hoje (21) a operação Quinto Alto da Polícia Federal, […]
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Por Danilo Vital As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Essa responsabilidade, no entanto, pode ser elidida pela culpa exclusiva da vítima, no caso em que o ilícito é praticado por preposto da mesma. Com esse entendimento, a 4ª […]
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17 de outubro de 2020 Por Rafa Santos A defesa do ex-presidente Lula (PT) ingressou com recurso no STF para requerer acesso a mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato”. O agravo regimental no Habeas Corpus 174.398/PR foi baseado em recentes revelações de jornalistas do site The Intercept Brasil sobre as trocas de mensagens envolvendo membros do consórcio formado […]
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17 de outubro de 2020 Por Danilo Vital Independentemente de o imóvel estar ou não quitado, sendo ele destinado à moradia da família, os direitos aquisitivos que o devedor fiduciário detém sobre o bem não poderão ser objeto de penhora. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial […]
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“Estou à disposição das autoridades para os esclarecimentos necessários”, diz o terapeuta Por Luciana Freire no dia 12 de Outubro de 2020 ⋅ 09:00 O terapeuta e guru da meditação Tadashi Kadomoto publicou um vídeo nas redes sociais, na madrugada de hoje (11), em que afirmou desconhecer o processo no qual é acusado de estupro de alunas […]
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Marco Aurélio havia concedido soltura a André do Rap; ministro diz que cumpriu sua obrigação de aplicar trecho introduzido no Código de Processo Penal pelo pacote anticrime Por Luciana Freire no dia 11 de Outubro de 2020 ⋅ 12:43 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou que o presidente da Corte, Luiz Fux, “adentrou […]
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Sábado, 10 de Outubro de 2020 – 10:00 O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular todas as investigações sobre a prática de “rachadinhas” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual. A decisão foi publicada na […]
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Sexta, 09 de Outubro de 2020 – 10:20 por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (9), no plenário virtual, o julgamento de um recurso que pode fazer o ex-ministro Geddel Vieira Lima sair do regime de prisão domiciliar e ir para o semiaberto. Relator do […]
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Quinta, 08 de Outubro de 2020 – 08:06 por Bruno Luiz O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 5 dias para que o ex-ministro Geddel Vieira Lima comprove não ter condições de pagar integralmente a multa de R$ 1,6 milhão à qual foi condenado a desembolsar no âmbito do processo do bunker […]
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Ação ocorreu no Rio de Janeiro; em outro local, policiais apreenderam malas com mais cédulas Por Lara Curcino no dia 07 de Outubro de 2020 ⋅ 11:57 Uma grande quantidade de dinheiro em espécie foi apreendida na residência de um funcionário da Petrobras, que é alvo da 76ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje […]
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