Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão

Por Agência Brasil – O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva. A sentença, do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi publicada nesta terça-feira (25). Além de Cabral, também foram condenados Wilson Carlos e Luiz Carlos Bezerra, operadores […]

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PF cumpre 27 mandados de prisão em 6 estados

Por Sputniknews – Terça, 25 de agosto de 2020 Na manhã desta terça-feira (25), a Polícia Federal (PF) cumpre 27 mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão contra membros de uma facção criminosa. De acordo com os policiais, os líderes da facção pretendiam expandir a atuação no Rio de Janeiro, em […]

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Fachin suspende punição a procuradora que insinuou que Rodrigo Maia recebeu propina

Segunda, 24 de Agosto de 2020 – 22:20 por Mônica Bergamo | Folhapress O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a pena de censura aplicada a uma procuradora do Trabalho do Paraná que insinuou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu propina para ajudar na aprovação da reforma […]

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Flordelis é denunciada como mandante de morte do marido; filhos são presos

Segunda, 24 de Agosto de 2020 – 07:21 A deputada federal Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) como mandante do assassinato do pastor Anderson Carmo, marido dela, executado dentro de casa com mais de 30 tiros, em 16 de junho de 2019. Seis filhos do casal, uma neta, um ex-PM […]

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Quarentena política a juízes e promotores deveria ser eterna, diz subprocurador

Por Rafa Santos – Domingo, 23 de agosto de 2020 De janeiro de 2019 a julho de 2020, Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, protocolou 173 representações relacionadas a atos do Poder Executivo. A produtividade o fez ganhar a alcunha de “espinho” do presidente Jair Bolsonaro no TCU. Furtado renega o […]

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Candeias: Justiça bloqueia bens do prefeito, secretária e mais 4 pessoas

20 de agosto de 2020 – Por tudonews A pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal determinou, no último 16 de agosto, o bloqueio de bens do prefeito de Candeias (BA), Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, da secretária de saúde do município, Soraia Matos Cabral, do então superintendente de gestão Marcelo de Jesus Cerqueira, além da […]

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Luiz Fux manda desconsiderar advertência a Deltan por críticas ao próprio Supremo

17 de agosto de 2020, 19h35 Por Danilo Vital Até que o Supremo Tribunal Federal defina se o Conselho Nacional do Ministério Público errou ao aplicar pena de advertência ao procurador Deltan Dallagnol por críticas ao próprio STF, o órgão não poderá considerar essa sanção ao analisar outros processos administrativos disciplinares (PAD) que tramitam contra o coordenador da “lava jato” paranaense. […]

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Município não é obrigado a adotar protocolos do Ministério da Saúde, diz TJ-SP

17 de agosto de 2020, 9h50 Por Tábata Viapiana Por entender que é necessário cautela na análise dos fatos, sendo imprescindível a prévia intimação do município, o desembargador Antonio Celso Faria, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de liminar do Ministério Público para que o município de Paulínia altere os […]

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Farmácia não pode manipular fórmulas com derivados de cannabis, diz TRF-1

Por Conjur – Domingo, 16 de agosto de 2020 A edição das resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre produtos à base de cannabis seguiram o legítimo exercício do poder regulatório, não sendo possível declarar sua ilegalidade. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou a uma farmácia pedido para manipular […]

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Delegado da PF mostra que delação de Palocci foi inventada

Por Conjur – Domingo, 16 de agosto de 2020 Os únicos elementos de corroboração da delação produzida pelo ex-ministro Antonio Palocci são notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmaram. Essa foi a conclusão de mais um inquérito gerado pelos 23 anexos da delação do ex-petista: o que trata de acusações em […]

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