A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana (DH/Feira), com o apoio do DHPP da Capital, cumpriu, nesta data, mandado de prisão preventiva em desfavor de Oswaldo Benites Filho, o “Coroinha”, apontado como mandante da execução do empresário Marcos Edilho Pereira Marinho, morto a tiros na Avenida Fraga Maia, em […]
Continue Lendo
Giselle Souza Capa da nova edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em áreas diversas da economia é aguardada com expectativa pelas empresas que atuam no Brasil. Mais conhecida como pejotização, a prática é tratada no Tema 1.389, com […]
Continue Lendo
Requerimento mira fraudes bilionárias envolvendo Banco Master e BRB Por Cleber Lourenço – Terça, 18 de novembro de 2025 O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protocolou no início da noite desta terça-feira, na câmara dos deputados, o requerimento que cria a CPI do Banco Master. Em conversa com o ICL Notícias, o deputado afirmou que o caso […]
Continue Lendo
Sexta, 14 de novembro de 2025 Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin apresentaram seu votos no primeiro dia de julgamento Por Cézar Feitoza (Folhapress) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob a acusação […]
Continue Lendo
Terça, 11 de novembro de 2025 Ministro Alexandre de Moraes determinou suspensão de apuração contra familiares de mortos em ação nos complexos do Alemão e da Penha O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro que apurava a remoção de corpos […]
Continue Lendo
Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas André Richter – Repórter da Agência Brasil – Terça, 11 de novembro de 2025 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. […]
Continue Lendo
Polícia diz que alterações irão limitar ações contra crime organizado Agência Brasil – Terça, 11 de novembro de 2025 A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira (10) em que manifestou “preocupação” com as mudanças feitas pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) no projeto de lei (PL) Antifacção, que foi encaminhado pelo governo federal e está em tramitação no Congresso Nacional. […]
Continue Lendo
Secretário de SP foi nomeado para projeto de lei antifacção Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Terça, 11 de novembro de 2025 O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de lei (PL) Antifacção, originalmente enviado pelo poder Executivo, condiciona as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) com forças […]
Continue Lendo
Secretário licenciado apresentará substitutivo a texto do governo Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Sábado, 8 de novembro de 2025 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei antifacção, apresentado pelo governo federal após a operação que deixou 121 […]
Continue Lendo
sábado, 08/11/2025 – 00h00 Por Leonardo Almeida / Aline Gama O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminharam à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) um conjunto de propostas para a estrutura do sistema de Justiça no interior do estado. Os projetos incluem a elevação de comarcas e […]
Continue Lendo
