O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (5/1) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas. As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os encontros […]
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A apresentadora explicou, através de sua equipe jurídica, o motivo de o ex-marido, Alexandre Correa, não ter ficado com o filho Fábia Oliveira – Quinta, 4 de janeiro de 2024 Após ser acusada de alienação parental e ter sua prisão pedida pelos advogados do ex-marido, Ana Hickmann resolveu esclarecer o que aconteceu para que o filho não […]
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Quinta-Feira, 04/01/2024 – 10h40 Por Redação Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, entrou na Justiça com um pedido de prisão contra a apresentadora por alienação parental e descumprimento de ordem judicial. Segundo ele, ela não entregou o filho do casal a ele na data estipulada. De acordo com a Folha de S. Paulo, um documento que consta […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2024 O Protocolo de Nagoia foi formalmente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, após promulgação de decreto federal. Em vigor para o Brasil no plano jurídico externo, desde junho de 2021, o Protocolo é um acordo suplementar à Convenção da ONU sobre diversidade ecológica e busca assegurar entre os países a […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2024 É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação ajuizada por uma empresa de transportes condenada […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2023 Sem identificar provas sólidas para a condenação, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus definiu que o estado do Amazonas deverá indenizar uma pessoa que foi presa meramente a partir de reconhecimento fotográfico. A sentença que reconheceu ilegalidade na prisão foi proferida pelo juiz Leoney Figliuolo […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2023 O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta ilícita e ilegal, devendo o prestador de serviços responder por isso. Esse foi o entendimento de sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de […]
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Sábado, 30 de dezembro de 2023 Por verificar vício grave na coleta de DNA, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em um caso no qual o suposto pai foi sepultado em jazigo familiar coletivo. O laudo da primeira […]
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Sábado, 30 de dezembro de 2023 A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) pedem a suspensão de lei do Paraná que proíbe o uso de linguagem neutra/inclusiva e flexão de gênero em documentos da administração pública, escolas e bancas examinadoras de concursos públicos. As duas entidades ajuizaram Ação Direta de […]
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Sábado, 30/12/2023 – 12h00 Por Redação Preso em flagrante por exercício ilegal de profissão, um homem, identificado como Paulo Rogério Ferreira, conseguiu liberdade provisório. O falso médico foi flagrado em Itagimirim, na Costa do Descobrimento, na última quarta-feira (27) no hospital da cidade. Ele tentou fugir, mas foi alcançado por policiais militares já na BR-101. Paulo Rogério é […]
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