O pedreiro Emanuel Sales, de 42 anos, só conseguiu o auxílio-doença ao qual tinha direito por causa de um defensor público. Se não fosse por isso, é bem provável que ainda estivesse esperando. Em 2020, ele desmaiou durante o expediente e por pouco não morreu do coração na frente de seus colegas em uma siderúrgica em São […]
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Deonísio Koch – Domingo, 19 de novembro de 2023 O STF decidiu, em sessão virtual, em 7/11/2023, no RE 704.815, Tema 633, a matéria relacionada à pretensão do contribuinte de aproveitamento do crédito de ICMS decorrente das aquisições de materiais destinadas ao uso e consumo no estabelecimento industrial que exporta seus produtos com imunidade tributária, […]
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José Higídio – Domingo, 19 de novembro de 2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste sábado (18/11), para validar diversos trechos da Lei de Organizações Criminosas, que eram contestados em uma ação direta de constitucionalidade. A sessão virtual se encerrará oficialmente na próxima segunda-feira (20/11). Na ADI, o antigo Partido Social Liberal (PSL), […]
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O juiz Fábio Nunes de Martino fixou 240 dias-multa, cada uma no valor de três salários mínimos. Duque também foi condenado a pagar R$ 21,8 milhões, mais correção monetária e juros, à empresa petrolífera, como reparação pelos danos causados.
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Domingo, 19 de novembro de 2023 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos para oficiais e para praças da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA). Toffoli observou que o concurso, ao limitar o ingresso de mulheres a 20% das 4,4 mil vagas, viola o princípio […]
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Sábado, 18/11/2023 – 11h00 Por Redação A pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar, o presidente Lula voltou a cogitar fazer um anúncio casado de suas indicações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o STF. De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a […]
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Sábado, 18/11/2023 – 09h40 Por Redação O Ministério da Justiça pediu a todos os comandantes-gerais de Polícia Militar do Brasil, no início do mês, uma colaboração para políticas de combate ao crime organizado no país. A pasta aponta que um dos motivos do crescimento das organizações criminosas é a falta de integração entre os estados com […]
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Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo. […]
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Quinta, 16 de novembro de 2023 A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Limpeza Urbana (SindilimpBA) voltou a apontar para irregularidades envolvendo cooperativas de trabalhadores no município de Nazaré das Farinhas, recôncavo baiano. Nesta quinta-feira (16), o sindicato denuncia a ‘Conservar’ após ouvir dos trabalhadores que a cooperativa não cumpre com seus colaboradores […]
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Em uma manhã do início de novembro, a estudante Lara*, de 13 anos, correu desesperada em direção ao banheiro da escola e começou a chorar copiosamente. Pouco antes, ela havia recebido uma mensagem com uma fotografia que a deixou abalada. Na imagem, ela aparecia nua. Lara se lembrava daquela foto, feita por sua mãe em um […]
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