Segunda, 18 de agosto de 2025 Ministro afirma que apenas a Justiça brasileira pode validar sanções e ordens internacionais no país O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que leis ou decisões judiciais de outros países não têm validade no Brasil sem a devida homologação da Justiça brasileira. Em sua decisão, Dino destacou […]
Continue Lendo
Segunda, 18 de agosto de 2025 Indícios coletados nas últimas fases da operação contra fraudes em emendas parlamentares colocam mais quatro prefeituras baianas sob a mira dos investigadores Investigadores da Operação Overclean avançaram bastante no rastreamento dos recursos públicos desviados de emendas parlamentares destinadas a cidades de pelo menos cinco estados, especialmente a Bahia, apontada […]
Continue Lendo
O projeto de lei que cria regras de proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser colocado para votação na Câmara dos Deputados nesta semana, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta tramita no Congresso desde 2022 e foi aprovada no Senado em novembro de 2024. Desde então estava parada na Câmara […]
Continue Lendo
quarta-feira, 13/08/2025 – 14h40 Por Redação As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na ação penal que investiga a trama golpista contra a democracia brasileira. O prazo de 15 dias para apresentar as manifestações começou a […]
Continue Lendo
Terça, 12 de agosto de 2025 Outro alvo preso foi Mario Otávio Gomes, diretor do grupo Fast Shop O empresário Sidney Oliveira, fundador e dono da rede de farmácias Ultrafarma, foi preso na manhã desta terça-feira (12) em sua chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo. A ação faz parte de uma operação do […]
Continue Lendo
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito do Município de Itapetinga, Eduardo Jorge Hagge, na segunda-feira, dia 4, que exonere 28 servidores contratados pela municipalidade de forma irregular. Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foi constatado que os casos se enquadram como nepotismo. São situações que “afrontam expressamente” a Súmula […]
Continue Lendo
Em encontro institucional, representantes da OAB Bahia reuniram-se com o delegado titular da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), Ricardo Amorim, para discutir a construção de canais de diálogo para escuta qualificada no acolhimento de vítimas e no enfrentamento de crimes motivados por discriminação racial, religiosa e LGBTQIAP. A reunião […]
Continue Lendo
Segunda, 11 de agosto de 2025 Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Igreja Universal do Reino de Deus. Gustavo Moreno/STF Maioria da 2ª Turma entendeu que decisão cabe à Justiça do […]
Continue Lendo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8). Agência Brasil Para ministros, somente carreiras citadas na reforma da Previdência têm direito a aposentadoria especial Na ação analisada, duas associações de guardas municipais alegavam que era necessário manter a isonomia […]
Continue Lendo
Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Sexta, 8 de agosto de 2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O […]
Continue Lendo
